GERAL
TRE-AC reforça compromisso com os vulneráveis ao participar do “Registre-se!”
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) participou, ao longo da semana passada, do Programa Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimentos em diversos pontos de Rio Branco. A última ação foi realizada na sexta-feira, 16, com foco especial na população em situação de rua. Além da emissão e regularização do título de eleitor, os servidores da Justiça Eleitoral também realizaram a doação de roupas, reforçando o compromisso social da instituição.
Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento n. 140/2023, o Programa Registre-se! tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.
Durante a ação, os servidores do TRE-AC garantiram à população o acesso a serviços essenciais da Justiça Eleitoral, como a atualização de dados cadastrais, transferência de domicílio e coleta de biometria. A mobilização foi marcada pela prestação dos serviços e, também por gestos de empatia e acolhimento.
A Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou que a Justiça Eleitoral se faz presente onde o cidadão estiver. “Ao levar nossos serviços à população em situação de rua, promovemos a regularização eleitoral, além de dignidade, pertencimento e acesso à cidadania plena”, disse.
A participação do TRE-AC no Registre-se reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão e com o fortalecimento da democracia, especialmente entre os grupos historicamente invisibilizados.