Em artigo ex-vereador João Marcos Luz questiona: Bolsa Família: Autonomia ou Vício?

Por João Marcos Luz

A assistência social é essencial, especialmente aquela que garante o fim da fome e oferece novos horizontes ao indivíduo, sem levá-lo ao vício que o assistencialismo pode gerar. Sou favorável a que o Programa Bolsa Família seja uma garantia de incentivos capazes de proporcionar o avanço econômico e educacional dos beneficiários, além de cumprir sua função constitucional.

A oferta do benefício precisa ser acompanhada de ações que promovam a inserção no mercado de trabalho, cursos profissionalizantes, incentivo ao empreendedorismo e suporte por meio da assistência social e dos direitos humanos.

Sem avanços na metodologia e na legislação — responsabilidade do governo federal —, podemos observar situações que deveriam ser consideradas, no mínimo, preocupantes. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), há 111.768 pessoas com carteira assinada no Acre, enquanto o número de beneficiários do Bolsa Família chega a 132.727. Afinal, que objetivo o Bolsa Família está, de fato, cumprindo no Acre?

A lógica seria termos mais pessoas empregadas ou empreendendo na iniciativa privada, contribuindo com impostos, gerando riqueza, ofertando mais produtos e serviços. Não há desenvolvimento social e econômico sem produção.

A roda da economia precisa girar para garantir serviços e assegurar a produção de alimentos em quantidade suficiente, evitando, inclusive, que o aumento da demanda provoque inflação. Há relatos de escassez de mão de obra nos setores primário e secundário no Acre.

O Bolsa Família precisa ir além de exigir a frequência escolar e a vacinação das crianças; é fundamental que ajude os pais a conquistarem uma profissão, resgatando sua dignidade e devolvendo-lhes a autonomia e a capacidade de autossustento.

O Bolsa Família não pode transformar o indivíduo em alguém acomodado, levando-o a evitar o trabalho, as responsabilidades e a optar, constantemente, pelo caminho mais fácil.