Capital do Acre vira o centro do debate jurídico ao sediar Fórum Nacional de Juizados Especiais

Foto: Assessoria

Por Alessandra Karoline

Pela primeira vez em sua história, a capital acreana tornou-se a sede do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), um dos principais espaços de debate sobre o sistema de Juizados no país. Em sua 57ª edição, o encontro reuniu mais de 350 participantes — entre magistrados, acadêmicos e operadores do Direito — vindos de todas as regiões do Brasil e de países vizinhos.

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, a solenidade e os debates ocorreram no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). O foco central da programação foi o aprimoramento da prestação jurisdicional e a ampliação do acesso da população à Justiça célere e simplificada.

A escolha de Rio Branco para sediar o evento de dimensão nacional foi celebrada pelo poder público local como uma oportunidade de projeção para o estado, movimentando também o turismo institucional e a cultura da região.

“Receber um fórum dessa magnitude, com juristas de todo o país, é motivo de muita felicidade. Além dos debates importantes, as pessoas também conhecem nossa cultura e conhecem mais sobre o Acre”, afirmou o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, durante a cerimônia de abertura.

Os Juizados Especiais são considerados pela magistratura como a principal “porta de entrada” do cidadão comum ao Poder Judiciário. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, o Fonaje cumpre o papel de ditar os rumos práticos desse sistema em todo o território nacional.

Criação de diretrizes: “O fórum reúne estudiosos e profissionais do Direito para discutir novas teses e novos enunciados. Para nós do Acre, sediar esse encontro é motivo de orgulho”, destacou o desembargador.

Foco em inovação: O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto, explicou que o encontro serve para alinhar tendências e mecanismos de atendimento ao público. “Desse encontro sairão enunciados que serão aplicados em todo o país”, complementou.

Refletindo o tema desta edição, o fórum também promoveu a integração jurídica na região de fronteira. O evento contou com a participação de integrantes do sistema de Justiça do Peru e da Bolívia, ampliando o intercâmbio internacional sobre modelos de atendimento comunitário e soluções de conflitos.

Com informações site o Rio Branco