ACRE
Membro do MPAC é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores dos Estados e da União
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, foi eleito, na quinta-feira, 1º, vice- presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), biênio 2022 /2023.
A escolha se deu por aclamação durante a 130ª Reunião do colegiado, realizada em Belo Horizonte (MG), tendo sido eleita para o cargo de presidente a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza.
“Eu estou muito feliz por ter sido escolhido para integrar a diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, dada importância deste órgão para a defesa do Parquet, das prerrogativas de seus representantes, servindo à sociedade brasileira como agente indutor de boas práticas, tudo com vistas ao aperfeiçoamento dos nossos serviços e dos seus integrantes, com a entrega de ações dotadas de efetiva resolutividade, de modo a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre, inclusiva e solidária”, disse o corregedor-geral do MPAC.
Programação
A 130ª Reunião do CNCGMPEU teve duração de dois dias, contanto com discussões sobre diversos temas, entre os quais, o modelo de acompanhamento de estágio probatório dos membros, desafios das corregedorias e atuação resolutiva do Ministério Público.
O encontro finalizou com a outorga de medalhas ao coordenador do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza; ao procurador de Justiça do MP de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho; e ao corregedor-geral MP do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Sílvio César Maluf.
CNCGMPEU
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União é uma associação nacional instituída em 1994, que tem como finalidade contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, bem como incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos MPs e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Também faz parte de suas atribuições,
respeitadas as peculiaridades locais, traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país, além de promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça,
eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição.
O CNCGMPEU atua, ainda, na edição de súmulas acerca de questões relevantes à atuação ministerial, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público, e promove estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estaduais e federal.
