Policial Militar que atropelou casal na Estrada Dias Martins vai a júri popular

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O Policial Militar Alan Melo Martins vai a júri popular para responder por homicídio qualificado e tentativa de assassinato.

A decisão, do Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri Alesson Braz, considerou que os requisitos legais para análise do caso pelo Júri popular foram devidamente preenchidos. 

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre, o Policial Militar Alan Martins estaria dirigindo em alta velocidade pela Rodovia Dias Martins, sob influência de bebida alcoólica, quando bateu contra outros carros na saída do parque do Tucumã.

Depois atropelou o casal José da Silva e Silvinha Pereira da Silva, que estavam numa motocicleta. O fato ocorreu no dia 19 de maio de 2019.  Marido e mulher foram socorridos, mas Silvinha morreu no dia seguinte no Pronto Socorro de Rio Branco.

Para o Ministério Público Estadual, o réu teria assumido o risco de eventualmente provocar a morte de terceiros, motivo pelo qual foi requerida sua condenação por um homicídio consumado e outro na forma tentada, com incidência da qualificadora de utilização de meio que impossibilitou a defesa das vítimas.

Julgamento popular

Ao analisar e denúncia, o magistrado titular da unidade judiciária considerou que o MP demonstrou a materialidade do crime, bem como os ‘indícios de autoria’ exigidos em Lei para julgamento por Júri popular.

O julgamento pelos jurados do Conselho de Sentença, ainda sem data para acontecer, é que deverá definir se o réu é culpado ou inocente pelos fatos narrados na denúncia criminal.

O magistrado Alesson Braz decidiu manter a prisão preventiva do acusado determinada para garantia da ordem pública, por entender que continuam presentes os motivos que ensejaram a custódia do réu.