A partir desta quinta, prazos processuais no TRE-AC ficarão suspensos até segunda-feira (16)

Medida se deve ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12, e ao ponto facultativo no dia 13

11/10/2023 17:31

Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado nesta quinta-feira (12), e do ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) na sexta-feira (13), os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, no caso, segunda-feira (16).

Esta decisão consta da Portaria Presidência nº 256/2023, de 11 de outubro, assinada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Júnior Alberto, baseada nos dispositivos da Portaria TSE nº 810, de 10 de outubro de 2023 e no Decreto Estadual nº 11.335 de 29 de setembro de 2023.

Nos dias 12 e 13 de outubro não serão realizados atendimentos de forma presencial. Mas, os canais digitais da Justiça Eleitoral funcionarão normalmente. Lembrando que a maioria dos serviços podem ser acessados pelo site do Autoatendimento ao Eleitor.