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Prefeitura de Assis Brasil cria Vale Esporte de R$ 3 mil para equipes de futsal do município
O prefeito Assis Brasil, Jerry Correia (Progressistas), sancionou nesta terça-feira (9) a Lei municipal que cria o “Vale Esporte”, uma iniciativa voltada para as equipes de Futsal masculino e feminino, com o intuito de proporcionar apoio financeiro para a aquisição de material esportivo.
Segundo o texto da lei, as equipes de Futsal devidamente constituídas e reconhecidas pelo município poderão pleitear o Vale Esporte no valor de R$ 3 mil.
A concessão do Vale Esporte está condicionada à declaração da Diretoria de Esporte, que atesta a existência da equipe e sua participação em torneios, campeonatos e eventos similares. O benefício será destinado às equipes da primeira divisão, tanto no segmento masculino quanto no feminino.
A gestão do Vale Esporte e a prestação de contas ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Gabinete, em colaboração com a Diretoria de Esporte. As equipes agraciadas com o benefício deverão apresentar prestação de contas detalhada sobre os materiais esportivos adquiridos.
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão custeadas por dotações orçamentárias específicas do Município de Assis Brasil.