Quando um reeducando é aprovado no Enem há a remição de 100 dias de pena. A remição por estudos está prevista no artigo 126 da Lei n. 7.210/84, em compatibilidade com a Recomendação n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Esses 100 dias foram suficientes para que um apenado alcançasse a progressão do regime, portanto a Vara de Execução Penal de Rio Branco autorizou que o estudante fosse para o semiaberto.

Mais do que sair da Unidade Penitenciária Antônio Sérgio Silveira de Lima, a aprovação representa uma nova chance de viver sonhos de sua juventude. Hoje ele possui 27 anos de idade, mas há um tempo atrás ele já havia tentado o Enem, porém a pontuação alcançada não foi suficiente para conquistar uma vaga em Engenharia Civil pelo Sisu em uma faculdade particular, por isso iniciou Arquitetura, sua segunda opção, a qual cursou três anos e teve que parar por não conseguir pagar as mensalidades do financiamento estudantil.

Com a pandemia, as dificuldades financeiras se agravaram. Ele que há pouco tempo tinha saído da casa dos pais, agora estava desempregado e com dívidas. Começou a vender títulos de capitalização. Depois, trabalhar como motoboy. Em 2020, foi preso por se envolver com o tráfico e associação para o tráfico.

Da cela 4, passou a ler apostilas de outro reeducando que se preparava para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Conseguiu passar no Enem, no curso que sempre sonhou, mas desta vez na federal, superando suas próprias expectativas.

Durante inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o apenado contou sua história de vida. O monitoramento tem a missão de averiguar as condições do atendimento da população carcerária, justamente visando garantir dignidade para que a ressocialização se consolide.

As aulas começaram em junho e ele estava ansioso por uma decisão favorável. O encaminhamento foi providenciado e o juiz Hugo Torquato decretou a progressão. “Ele teria direito a progressão do regime somente em setembro de 2022, contudo com a remição da pena essa data acabou sendo adiantada. Cada vez que acontece um caso desse, sempre incentiva outros para o bem e é o tipo de notícia que gera satisfação na Execução Penal”, disse o magistrado.

O reeducando foi para a prisão domiciliar após a instalação da tornozeleira eletrônica. Voltou a morar com sua mãe em Rio Branco e deve cumprir as normas do regime semiaberto para que não retorne ao presídio até o cumprimento de sua sentença.

“Era tudo o que eu queria, tudo que eu almejei! Infelizmente, foi atrelado a essa tribulação. Eu perdi tudo, eu fui no fundo do poço pra conseguir realizar um sonho. A educação muda vidas e agora eu sei que estou tendo uma oportunidade de mudar não só minha vida, mas a da minha família”, disse.

[Ascom]

Por Wanglézio Braga/ Foto: Wanglézio Braga

Mais uma escola em Rio Branco suspendeu as aulas por conta da covid-19. O colégio da vez foi o Samuel Barreira localizada na Cohab do Bosque e que atende crianças e adolescentes do Ensino Fundamental.

Nas últimas semanas, professores, alunos e alguns servidores testaram positivo para a doença que segue contaminado, quase que diariamente, a população do estado.

A instituição postou um comunicado nas redes sociais informando que a Secretária Estadual de Educação e Esportes (SEE) orientou pela suspensão das atividades, por 10 dias e nos dois turnos – manhã e tarde.

Segundo o comunicado, o prédio vai passar por limpeza e desinfecção. O retorno das aulas foi marcado para o próximo dia 25 de julho.

A Universidade Federal do Acre, por meio do Núcleo Avançado de Empreendedorismo e Tecnologia do Acre, está com inscrições abertas para os cursos Empreendendo no Mundo Digital e Empreendedorismo e Tecnologias Avançadas, até sexta-feira, 15 de julho.

Os cursos contam com carga horária de 230 horas e são destinados a alunos de Instituições Federais de Ensino.

Com 40 vagas disponíveis para cada curso, os 80 alunos selecionados ainda receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 600 reais durante cinco meses, período de duração do curso. Os interessados podem realizar inscrição no site do projeto N.A.V.E.