Danilo Lovisaro toma posse como procurador-geral de Justiça do Acre

Nesta segunda-feira, 24, o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Acre para o biênio 2022-2024, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde é professor desde 1994.

Eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32,65% dos votos dos membros do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro foi nomeado pelo governador do estado, Gladson Cameli, a quem agradeceu por ter respeitado a vontade da classe.

“Serei procurador-geral de Justiça de todos. A partir deste momento eu estou autorizado constitucionalmente a guiar o Ministério Público do Acre e irei fazê-lo segundo os ditames da Constituição, defendendo a ordem jurídica, zelando pelo efetivo respeito aos poderes públicos, aos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Carta Magna. Que unindo esforços, possamos construir uma sociedade mais justa e lutar pela aplicação da lei de forma igual a todos”, disse.

Ao transmitir o cargo ao seu sucessor, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, ressaltou o papel desempenhado durante os dois mandatos em que chefiou o MPAC. “Levarei no coração e na memória tudo o que foi compartilhado nos dias bons e também nos dias turbulentos, tendo a certeza de que deus colocou ao meu lado, as pessoas certas para cumprir essa missão. Gostaria de externar minha mais profunda à minha equipe, aos procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores pelo apoio, confiança e a oportunidade de conduzir o MPAC nos últimos quatro anos”, ressaltou.

“Tenho consciência de que terei de agir com redobrada atenção”, diz novo corregedor

Na mesma cerimônia, também foram empossados o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira no cargo de corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior.

Álvaro Luiz Araújo Pereira é membro do MPAC desde 1997, e mais recentemente, atuou como titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, acumulando, ainda, as funções de membro do Conselho Superior e de subcorregedor-geral.

“Como corregedor-geral, tenho consciência de que terei de agir com redobrada atenção no que se refere à preservação da saúde dos nossos membros e servidores. Almejo trabalhar muito na orientação, com a resolução dos conflitos da melhor maneira possível, sem descurar que as eventuais falhas individuais, também, terão que ser apuradas, o que deverá ser feito, contudo, com integral respeito ao devido processo legal, aos direitos constitucionais e à dignidade humana dos investigados”, comentou.

A solenidade foi prestigiada por integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pelo conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o senador Sérgio Oliveira, além de familiares dos empossados.

Como havia restrição de público, em razão do agravamento da pandemia e surto de gripe, os demais convidados acompanharam virtualmente pelo Youtube, entre os quais, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei.

Membros do TJAC prestigiam posse da nova administração do Ministério Público do Acre

Na noite da segunda-feira, 24, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, prestigiou a posse da nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocorrida no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A equipe diretiva do Órgão ministerial atua pelo Biênio 2022/2024 e é composta pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, o corregedor-geral, o procurador Álvaro Luiz e como integrantes do Conselho Superior do MPAC os procuradores: Carlos Maia, Cosmo Lima e Kátia Rejane.

Por conta do aumento nos casos de COVID-19 no estado, a solenidade foi realizada com participação reduzida de convidados e seguindo as medidas de segurança e proteção à saúde, como distanciamento e uso de máscaras. Contudo, o ato foi transmitido ao vivo e também está disponível no canal no Youtube do Ministério Público, neste link.

Como membros da Corte de Justiça acreana também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes e os desembargadores Francisco Djalma e Luis Camolez, respectivamente, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e corregedor regional eleitoral. Além disso, o juiz de Direto Raimundo Nonato esteve presente no evento.

Mas, outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo das esferas estadual e municipal e ainda integrantes de outros Órgãos do Sistema de Justiça prestigiaram a posse da nova equipe da gestão administrativa do Ministério Público.

O presidente em exercício do TJAC, desembargador Roberto Barros, que foi aluno do novo procurador-geral durante sua formação acadêmica, desejou sucesso e reafirmou o compromisso do Judiciário estadual em manter a parceira entre as duas instituições.

“A posse de vossa excelência não poderia ser em um local mais emblemático, professor da Universidade Federal do Acre, meu professor, professor da doutora Simone e de tantos outros que aqui estiveram. Tive a honra de no passado ser seu aluno, enquanto acadêmico do curso de Direito da Ufac e agora tenho a honra de presenciar o senhor como procurador-geral. É um prazer e uma honra voltar sempre a essa casa e em um momento tão especial”, comentou o desembargador Roberto Barros.