Deputado Afonso busca soluções para regularização fundiária no Acre depois de viagem a Pernambuco, onde conheceu programa moderno

O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade-AC), que também é primeiro secretário do Parlamento Amazônico, esteve em Pernambuco nos dias 18 e 19 de fevereiro para conhecer o Programa Moradia Legal, uma iniciativa que tem transformado a vida de milhares de famílias ao facilitar a regularização fundiária urbana. A visita teve como objetivo buscar soluções inovadoras para garantir o direito à moradia regular no Acre.

Durante a agenda, Fernandes participou de reuniões no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trocando experiências com autoridades e especialistas na área. O parlamentar destacou que o Acre já tem ações concretas em andamento, como a proposta de criação de uma Vara Especializada em Regularização Fundiária e Conflitos Agrários no Tribunal de Justiça do Estado e a sugestão à Defensoria Pública para a criação de um Núcleo Especializado na área.

“Garantir segurança jurídica às famílias acreanas é uma questão de justiça social e desenvolvimento do estado. A troca de experiências com estados que já avançaram nessa área pode acelerar o processo no Acre”, afirmou o deputado.

Tecnologia para facilitar a regularização de imóveis

Na UFPE, Fernandes conheceu um projeto inovador que pode ser um divisor de águas na regularização fundiária do Acre. Professores de Engenharia Cartográfica, Arquitetura, Urbanismo e Direito desenvolveram um software que integra cartórios, prefeituras e o Tribunal de Justiça, reunindo automaticamente todas as informações necessárias para a emissão da matrícula dos lotes.

“O uso da tecnologia reduz burocracias e acelera a legalização de moradias. Esse modelo pode ser uma solução fundamental para destravar a regularização fundiária no Acre e garantir que mais famílias tenham seus imóveis legalizados”, destacou o parlamentar.

Parcerias para avançar na regularização fundiária

Fernandes também se reuniu com a coordenadora-geral do Moradia Legal, Sara Lima, a desembargadora Roberta Viana, e o coordenador do programa “A Casa é Sua”, Mora Limeira, além de representantes da ANOREG e da ARIPE. O deputado elogiou ainda o trabalho do Prefeito de Panelas, Ruben Lima, que tem sido referência na implementação do programa em seu município.

Encerrando sua visita, Afonso Fernandes reforçou seu compromisso com a pauta da regularização fundiária no Acre e na Amazônia, destacando que a troca de boas práticas entre os estados é essencial para que mais famílias tenham acesso à moradia digna e segura. O parlamentar garantiu que seguirá trabalhando para que o Acre adote soluções modernas e eficazes, tornando a titulação de terras uma realidade para milhares de acreanos.