Estado publica no Diário Oficial decreto de emergência em saúde pública nos municípios afetados pelas enchentes

Com colaboração de Karolini Oliveira

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública devido as cheias dos rios e o volume das chuvas que atingem 19 municípios do estado, desde o dia 21 de fevereiro. O decreto de n 11.419 foi publicado nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado (DOE), e tem vigência de 180 dias.

Com o decreto, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), como unidade gestora orçamentária, pode ordenar despesas
que dizem respeito a créditos abertos para atender atividades de saúde pública, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.

A Sesacre também fica autorizada a editar atos complementares necessários à execução de medidas administrativas urgentes para o enfrentamento à situação de emergência tratada no decreto.

Na área da Saúde, com a ocorrência das cheias o Estado precisa agir de forma imediata para atender à população com estrutura e insumos necessários, e por meio do decreto, é possível fazer a aquisição destes para atender a população em tempo hábil.

O Acre enfrenta uma de suas maiores enchentes, na qual 19  municípios  foram afetados por inundações, seja de rios ou igarapés. E já alcançou cota histórica de transbordamento em alguns municípios como Brasileia e Jordão que tiveram, respectivamente, 75% e 80% da cidade atingida pelas águas.

O governo do Acre por meio das secretarias está  atuando diariamente nas ações de assistência em todo o território, em especial no trabalho de retirada das famílias dos locais comprometidos. E também na arrecadação e no envio de alimentos, insumos, materiais de higiene, limpeza e medicamentos para todos os municípios afetados.