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Gladson comemora investimentos acima de R$ 200 milhões no dia do aniversário do Deracre

Carteira de serviços de infraestrutura do governo contempla todos os municípios e faz o Departamento de Estradas de Rodagem seguir na vanguarda das grandes obras empreendidas no atual governo do Estado

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Agência AC

O governador Gladson Cameli levou mensagem de agradecimento e de reconhecimento ao trabalho dos 550 servidores do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, o Deracre, por ocasião do aniversário de 58 anos de fundação do órgão, na manhã desta segunda-feira, 9, em Rio Branco.

No café da manhã, em que houve também homenagens aos funcionários mais antigos, o governador destacou a importância de cada um dos trabalhadores para que as populações, sobretudo as interioranas, possam ter mais qualidade de vida com as obras de infraestrutura que estão sendo executadas no seu governo.

Governador Gladson Cameli na cerimônia de aniversário dos 58 anos do Deracre; ele enalteceu o trabalho dos servidores do órgão. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Quero dizer da importância de cada servidor do Deracre para o governo do Estado. O governo não faz nada se não for com a contribuição de cada um de vocês e é hora de parar, de uma vez por todas, com o achismo e trabalhar com o coletivo, com o [pronome] ‘nós’ na frente de cada serviço executado. Porque só assim, juntos, somos mais fortes”, disse o governador, em mensagem ao funcionalismo.

Governador posa para a foto com servidores do Deracre, na manhã desta segunda-feira, 9, por ocasião dos 58 anos do Deracre. Foto: Marocs Vicentti/Secom

O chefe do Executivo estadual lembrou do carinho que os ribeirinhos têm pelos trabalhadores do Departamento, a cada nova obra lançada na zona rural, principalmente, nas localidades de difícil acesso, como, por exemplo, a Vila da Restauração, entre os municípios do Jordão e Marechal Thaumaturgo. Ali, no meio da selva densa, o governo do Estado constrói o aeródromo, mesmo enfrentando todas as adversidades do transporte e da logística que a obra exige.

Um dos servidores mais antigos do Deracre, Luiz Gonzaga Cortês de Andrade, o Sarapó, 68 anos, recebe homenagem do governador; ele está há 49 anos na instituição. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Por essas e outras que me sinto honrado de ver que o Estado se faz presente em todos os lugares deste nosso Acre, por meio dos bravos servidores do Deracre”, disse Cameli, na oportunidade em que também fez um apelo aos técnicos e operários do órgão, para que deem celeridade aos serviços, aproveitando a estiagem. “Nos ajudem a reduzir o tempo das necessidades, neste período propício para finalizar obras”, completou.

Governador Gladson Cameli cumprimenta funcionários do Deracre em cerimônia que celebrou 58 anos de sua fundação. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Neste momento, o governo Gladson Cameli impulsiona mais de R$ 200 milhões em obras que vão desde a recuperação de rodovias federais e estaduais à revitalização de ramais e o asfaltamento de ruas na maioria dos municípios, além da recuperação de pistas de pouso e infraestrutura aeroportuária no interior. A maior parte desses recursos vem de emendas parlamentares.

Um dos funcionários mais antigos do Deracre, Luiz Gonzaga Cortês de Andrade, o Sarapó, 68 anos, comemora homenagem; ele está há 49 anos na instituição. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Gratidão pelo apoio parlamentar da Aleac e da bancada federal

O governador enalteceu a dedicação dos parlamentares acreanos na liberação de emendas de bancada e o apoio dos deputados estaduais para que a sua administração possa contemplar a população com obras de qualidade, que ficarão para a história do Acre.

Governador Gladson Cameli cumprimenta garotinho filho de servidor; Deracre fez 58 anos de fundação. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Entre eles está o deputado federal Alan Rick, presente à cerimônia. O parlamentar anunciou para os próximos dias a liberação do pagamento da emenda referente a duas novas pontes, uma em Porto Acre e a segunda em Sena Madureira, orçadas em R$ 2,5 milhões.

Outros R$ 22 milhões serão destinados para asfaltamento de ruas nas cidades e recuperação de ramais. Um terceiro montante, de R$ 18 milhões, está prestes a ser liberado para as obras do viaduto entre as avenidas Ceará e Getúlio Vargas, em Rio Branco.

Deputado federal Alan Rick participou da celebração no Deracre. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“É uma alegria imensa estar contribuindo com a administração do governador Gladson Cameli e felicitar os bravos trabalhadores do Deracre neste dia”, destacou Alan Rick.

Participaram também da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Nicolau Junior, e seus pares, os deputados Antônio Pedro e José Bestene. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco, também compareceu.

Máquinas novas do governo do Estado do Acre já estão em pleno funcionamento nas obras do Deracre. Foto: Jean Lopes/Asscom Deracre

Obras vão desde infraestrutura aeroportuária a duplicações e abertura de ramais

Conforme Petrônio Antunes, diretor-presidente do Deracre, atualmente o governo do Estado trabalha em pelo menos seis grandes frentes de serviços e outras dezenas de médio porte, em todo o estado. “Graças a Deus, o leque [de serviços] é grande e é colocado em prática graças à determinação e ao compromisso deste governo, que também prioriza as obras de infraestrutura por todo o estado”, frisou.

Obras de asfaltamento em Cruzeiro do Sul; Derace está presente em todos os municípios. Foto: Marcos Santos/Deracre

Entre as principais movimentações do Deracre, neste instante, estão a construção do Anel Viário de Brasileia, orçado em cerca de R$ 60 milhões, a revitalização da rodovia AC-405, com duplicação entre a cidade de Cruzeiro do Sul e o aeroporto, a um custo de R$ 36 milhões, além da pavimentação da rodovia variante de Xapuri, a recuperação da Estrada Mário Lobão, em Sena Madureira e o suporte à Operação Apoio, em conjunto com as prefeituras do interior do estado.

Vista aérea do canteiro de obras do Anel Viário de Brasileia, no Vale do Alto Acre; obras estão em pleno andamento. Foto: Deracre

“Somente de ramais, os investimentos chegam a R$ 94 milhões. Em algumas dessas obras, entramos com o nosso maquinário e as prefeituras entram com a mão-de obra e parte do combustível”, diz Antunes. Há ainda obras de drenagens e pavimentação nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro e na capital, Rio Branco.

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Produtores rurais podem ter até 67% de desconto na tarifa de energia, veja como

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Para obter até 67% de desconto na tarifa de energia no consumo gerado das 21h30 às 6h, os produtores rurais do Acre, que possuam energia classificada como rural e irrigantes, em baixa tensão, ou seja, unidades que consomem menos potência, precisam atualizar seu cadastro na Energisa até 30 de novembro de 2022.

A Atualização pode ser realizada via WhatsApp sem a necessidade do consumidor comparecer a uma unidade da Energisa, para isso, basta o cliente acessar o https://gisa.energisa.com.br/ informar o estado e na opção abaixo selecionar “outros assuntos”, após isso, clicar em “conversar no WhatsApp” e depois em “Iniciar Conversa”. Para realizar a atualização cadastral será necessário documentos que podem ser conferidos aqui.

O recadastramento, que é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), teve ser realizado a cada três anos e tem como finalidade saber se o cliente ainda se enquadra ou não nos critérios para continuar obtendo desconto na tarifa de energia.

A Tarifa Rural é uma das mais importantes iniciativas do setor elétrico. Têm direito ao benefício clientes que exercem atividades como agropecuária rural ou urbana, residencial rural, cooperativa de eletrificação rural, agroindustrial, aquicultura e irrigação, serviço público de irrigação rural e escola agro técnica.

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Justiça considera inconstitucional lei que permite contratação excepcional de médicos sem Revalida no Acre

Emprego de médicos formados no exterior, sem Revalida e sem CRM, foi autorizado extemporaneamente, em face do avanço da pandemia de covid-19 no Brasil e à falta de médicos em várias regiões

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O Colegiado de desembargadores do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Associação Médica do Acre (AMAC) e declarou ilegal a Lei Estadual nº 3.748/2021, que autoriza a contratação excepcional de profissionais sem Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), nem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) para atuar no combate à covid-19.

A decisão, que teve como relator o desembargador Luís Camolez, considerou, entre outros, que o dispositivo legal combatido fere a competência legislativa privativa da União, em “flagrante inconstitucionalidade formal”, sendo, nesse momento da pandemia, necessário enfrentar a problemática, em razão da inegável mudança no quadro fático.

Entenda o caso

A AMAC alegou que a Lei Estadual nº 3.748/2021 apresenta inconstitucionalidade formal em razão de “vício de iniciativa”, afirmando que a Constituição do Estado do Acre, ao deliberar sobre a competência da Assembleia Legislativa, atrelou essa capacidade apenas às matérias de competência estadual, o que não foi observado.

Ainda segundo a AMAC, o dispositivo legal tenta afastar a exigência legal do Revalida, abrangendo médicos brasileiros e estrangeiros que, formados no exterior, não realizaram o exame, sendo, ainda, que a contratação de médico estrangeiro sem o domínio do idioma nacional constitui “atitude calamitosa e antirrepublicana (…), uma vez que profissionais sem registro não poderão ser fiscalizados em caso de eventual dano aos pacientes”.

Decisão colegiada

Ao analisar o pedido na ADI, o desembargador relator Luís Camolez entendeu que o dispositivo legal promulgado pelo Governo do Estado do Acre e combatido pelo CRM-AC é de fato inconstitucional.

O relator lembrou que o Revalida tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina no Brasil, antes que os novos médicos ingressem no mercado de trabalho.

“Contudo, tal regra experimentou exceções quando sopesada com a crise pandêmica que assombrou, não só o Brasil mas o mundo. A necessidade iminente e urgência de profissionais de saúde para atendimento dos infectados com a COVID-19, sofreu modulação no sentido de permitir a contratação de profissionais da medicina sem aprovação do Revalida e, sem inscrição no Conselho de classe, o CRM”, ponderou o desembargador relator.

Momento diferente

Por outro lado, Luís Camolez, assinalou que o atual quadro da pandemia no Brasil e no mundo é diferente, em particular no Estado do Acre, em comparação ao período crítico já vivenciado, sendo que a situação excepcional de não obrigatoriedade do Revalida para contratação excepcional para enfrentar a covid-19 já “não encontra justificativa no plano fático”.

Dessa forma, o desembargador considerou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.748/2021, julgando procedente a ADI proposta pela AMAC, no que foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais desembargadores do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre.

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Rio Acre, Iaco e Tarauacá aumentaram seus níveis por causa das fortes chuvas

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Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga

As chuvas que se dissolveram na primeira e parte da segunda quinze do mês trouxeram elevação nos níveis dos rios no Acre. O fenômeno foi registrado nos rios Acre, Iaco e Tarauacá. Na cidade de Brasileia, por exemplo, em apenas 24 horas o manancial, o Rio Acre, subiu de 2m4cm para 6m6cm, conforme medição feita ao meio dia de hoje (18). 

Em Xapuri, o nível passou de 2m5cm para 6m. Não foi diferente em Sena Madureira, onde o rio Iaco passou de 3m para 6m8cm. Em Tarauacá, o rio subiu mais de 3m.

No contexto de Rio Branco, a expectativa é que o manancial eleve ainda mais o nível. No alto curso do rio Acre, as chuvas já atingiram a média mensal. Em Rio Branco, no entanto, as chuvas ainda estão abaixo da média, pois, até o momento, o acumulado é de 55mm, sendo que a média de maio é 95,0mm (…) Como consequência do enorme volume de chuvas no alto curso do rio Acre, seu nível, em Rio Branco, também subirá bastante até o fim desta semana”, explicou Davi Friale, do portal O Tempo Aqui.

Em vários municípios acreanos, as chuvas de maio, nestes 18 primeiros dias, já superaram a média do mês. Em algumas áreas, como em Mâncio Lima e no Parque Estadual do Chandless, já choveu quase o dobro da normal climatológica.

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