Connect with us

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Instituto de Terras do Acre realiza audiência pública com os moradores do Conjunto Universitário

Publicado

em

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na manhã desta sexta-feira, 15, realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária do Conjunto Universitário, por meio do programa governamental Minha Terra de Papel Passado.

A ação ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão, em Rio Branco, um local de fácil acesso para os moradores da região, na busca de estabelecer um diálogo e tirar as possíveis dúvidas quanto ao processo de regularização das casas do conjunto. O acontecimento é uma etapa prévia que culminará no registro regular de 800 famílias da região.

Na ocasião, o Estado se comprometeu a entregar os títulos definitivos em março de 2024, registrados em cartório e de maneira gratuita. Foto: Danna Anute/Secom

O programa Minha Terra de Papel Passado é uma política pública governamental voltada para desburocratizar a regularização fundiária, facilitando a titulação de posses irregulares, garantindo a efetividade do direito social à moradia. O programa já contou com mais de 10 milhões em investimentos financeiros e, alinhado com o governo federal, também conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre.

Com alegria, a população do conjunto de Rio Branco recebeu a notícia de que o governo do Acre irá contemplar 800 moradores de forma gratuita. Foto: Danna Anute/Secom

A regularização fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, se diz satisfeita em encerrar o ano de 2023 honrando os compromissos estabelecidos e agradece o empenho dos moradores em estabelecer um diálogo com o governo estadual. “Esta é uma política pública de grande importância para o desenvolvimento pleno do nosso estado. Em nome do governador Gladson Cameli, trago a notícia que o Estado irá pagar os títulos definitivos. Asseguro que agora é o Conjunto Universitário de papel passado”, declara.

“Queremos que a regularização fundiária seja possível para todos, principalmente para os moradores da zona rural”, discursou a presidente do Iteracre. Foto: Danna Anute/Secom

A regularização fundiária é valorizada pela gestão do governador Gladson Cameli, o qual visa oportunizar melhores oportunidades de moradia e renda. Um compromisso que beneficia pessoas como Sebastiana Gurgel, moradora do conjunto há 36 anos. “Vim exercer a minha cidadania junto do governo, participando desse encontro importante para entender como seremos beneficiados. Nossa comunidade está feliz de ter moradia de forma adequada”.

Até então, mais de 5 mil famílias acreanas foram beneficiadas pelo programa, o qual em breve contemplará Sebastiana Gurgel e sua família. Foto: Danna Anute/Secom

Quanto às condições, etapas, documentações necessárias e demais informações, confira aqui: Minha Terra de Papel Passado – Conjunto Universitário.

Continue lendo

EXPEDIENTE

O Portal Acrenews é uma publicação de Acrenews Comunicação e Publicidade

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Gerente-administrativo: Larissa Cristiane

Contato: siteacrenews@gmail.com

Endereço: Avenida Epaminondas Jácome, 523, sala 07, centro, Rio Branco, Acre

Os artigos publicados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas