Mais de 50 mil pessoas vão ter acesso a novos canais de TV Digital no Acre

O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (24) novos canais a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em quatro cidades do acreanas, levando mais variedade de TV Digital com qualidade para mais de 50 mil pessoas. As portarias com as autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

“Estamos comprometidos em levar a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Com as outorgas publicadas no DOU, as emissoras devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação antes de iniciarem a operação.

AUTORIZAÇÃO DE USO – Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 01/2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação. [Assessoria]