Mesmo com requerimento de urgência, projeto sobre mineração em terras indígena são avança na Câmara

Por Tião Maia, para AcreNews

Uma semana depois da aprovação do requerimento de urgência ao projeto de lei que legaliza a mineração em terras indígenas, não avançou na Câmara dos Deputados. A previsão era de que a Casa instalaria um grupo de trabalho para discutir o assunto no último dia 11. Mas isso não ocorreu. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a janela partidária é o fator responsável pelo atraso.

“Por conta da janela, os líderes estão com dificuldade de indicar nomes”, esclareceu. Barros toma como exemplo o caso do deputado Joaquim Passarinho (PSD-BA). “Um ótimo nome, mas que está mudando de partido. Então não pode ser indicado nem pelo partido que está e nem para onde está migrando”, apontou.

A janela partidária é o período que deputados têm para trocar de legenda sem correr o risco de incorrer em infidelidade partidária, condição passível de perda do mandato. O prazo para eles mudarem de sigla começou no último dia 3 e prossegue até 1º de abril.

O projeto da mineração em terras indígenas é uma das pautas prioritárias do governo para 2022. O grupo de trabalho será formado por 13 deputados governistas e sete de oposição. As frentes parlamentares ambientalista e de defesa dos povos indígenas são contrárias à proposta, mas consideram difícil impedir sua aprovação.