MP e Sejusp dialogam sobre ferramentas de combate à violência de gênero

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, juntamente com as promotoras de Justiça Marcela Osório e Aretuza Almeida, se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, para tratar da implementação do observatório de violência de gênero.

Também participaram da reunião, a delegada Mádhia Pereira, a superintendente de gênero do MPAC, Beth Oliveira e a coordenadora de administração do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Otília Amorim.

Durante o encontro, as representantes do MPAC fizeram uma apresentação sobre o observatório de violência gênero, que se trata de uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de justiça em casos de feminicídios. Foram apresentadas também outras ferramentas desenvolvidas no âmbito da instituição como o feminicidomentro e a publicação “Feminicídios no Acre: uma realidade que se enfrenta”.

A procuradora de justiça Patrícia Rêgo deu início a reunião cumprimentando o secretário e saudando a diminuição dos casos de feminicídios no Acre. No entanto, a procuradora afirmou que o encontro partiu da necessidade do diálogo com o chefe de Segurança Pública, na busca de parceria, visando o combate a violência de gênero, que ainda apresenta números elevados no Acre.

A superintendente Beth Oliveira reiterou a demanda por apoio na otimização do levantamento de dados que permitam a manutenção de um estudo aprofundado sobre os ciclos de violência contra a mulher, que culminam no feminicídio.

Após o diálogo, Paulo Cezar colocou a Sejusp a disposição para contribuir na implementação e execução das ferramentas que buscam o combate ao feminicídio e a violência de gênero. “O MP tem um papel fundamental no combate aos diversos tipos de violência, nos comprometemos a abrir todas as ferramentas para possibilitar um diagnóstico conciso sobre a violência de gênero, e vamos abraçar essa causa que é muito importante”. Afirmou o secretário.

Campanha Sinal Vermelho

Outro ponto discutido durante a reunião foi a campanha “Sinal Vermelho”. As promotoras de justiça Aretuza Almeida e Marcela Osorio falaram sobre a importância da iniciativa e solicitaram o suporte da Segurança do estado para a realização de ações que incentivem os comerciantes a aderirem a ação.

A campanha tem o objetivo de incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda em estabelecimentos comerciais. Um canal silencioso que permite que as vítimas se identifiquem e peçam ajuda, para que a partir daí sejam tomadas as devidas providências.

O protocolo é simples, com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência.

“Precisamos colocar em prática isso que já virou política pública e tem potencial de evitar um problema irreversivel”, afirmou a promotora Aretuza Almeida.

Hudson Castelo – Agência de Notícias do MPAC