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MP recomenda ampliação da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais em Rio Branco

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MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco-AC, expediu, nesta segunda-feira (25), recomendação ao Município de Rio Branco para a ampliação dos percentuais e abrangência da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais na rede municipal, entre outras medidas.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, foi motivada pela informação de que o retorno das atividades presenciais na rede pública municipal de ensino se dará em percentual de alunos e quantidade de turmas aquém do permitido pelo decreto nº 7.225/2020, alterado pelo decreto nº 10.184/2021, do Governo do Estado do Acre, com relação ao retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino situadas no estado.

No documento, o promotor de Justiça argumenta que a retomada de atividades de ensino presenciais pelo Município de Rio Branco com menor abrangência e celeridade do que as permitidas nos decretos governamentais não atende em sua plenitude aos princípios da prioridade absoluta e proteção integral, aplicáveis à execução de políticas públicas de educação, esporte, lazer e cultura, dentre outras destinadas às crianças e adolescentes.

Diante disso, o MPAC requer que seja adotado no sistema de ensino público municipal o Plano de Retomada das Aulas Presenciais nas Escolas Públicas Estaduais, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução nº 266/2021, enquanto não aprovado plano equivalente no âmbito municipal.

A recomendação assinala que, com a máxima celeridade ou até o dia 3 de novembro, a elaboração do plano de retomada e contingência, incluindo protocolos sanitários, autodeclaração de conformidade e sanitária e termo de compromisso, deverá atender todos os requisitos previstos nos decretos governamentais e na Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 266/2021.

O MPAC recomenda ainda que sejam ampliados os percentuais e abrangência da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais, estabelecidos nos decretos governamentais mencionados, independentemente da aprovação do correspondente plano de retomada e contingência na esfera municipal, a partir da segunda fase, prevista para o dia 8 de novembro de 2021, conforme planejamento enviado pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco.

Requisitou-se, por fim, aos conselheiros municipais de Educação de Rio Branco que adotem as providências inerentes às suas atribuições para conferir celeridade à análise dos planos de retomada e contingência, incluindo protocolos sanitários, autodeclaração de conformidade e sanitária e termo de compromisso, bem como outras medidas para viabilizar o cumprimento da recomendação.

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ACRE

Inscrições para ingresso na academia acreana de letras (AAL) inicia nesta segunda dia 23 e finda dia 25 de maio do corrente ano

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Assessoria

A Academia Acreana de Letras (AAL), inicia nesta segunda-feira (23), as inscrições para escritores, intelectuais e pesquisadores que tem interesse em ingressar na AAL.  As inscrições podem ser realizadas no Museu do Tribunal de Justiça, situado ao lado do Palácio Rio Branco e se estenderá até o dia 25 de março e funcionará sempre no horário comercial.

Para a inscrição é necessário que o intelectual seja maior de 21 anos, ser brasileiro nato, ter curso superior completo e leve um comprovante de sua residência no Estado do Acre, cópia de RG e CPF, apresente carta de indicação de um imortal do quadro permanente ou de emérito da AAL, pague taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 e efetue o pagamento via Banco do Brasil Agência: 2359-0, Conta: 22689-0.

Vale ressaltar que após as inscrições das candidaturas os concorrentes passarão por uma entrevista oral e escrita que será realizada pela comissão eleitoral da Academia Acreana de Letras (AAL) nos dias 30 e 31 de maio no Centro Cultural do Tribunal de Justiça, no horário das 15 às 16 horas.

A homologação das candidaturas será divulgada em sites de notícias e demais mídias socias no dia 20 de junho de 2022. Já as eleições, acontecem no dia 30 de junho de 2022, das 10h às 12h e das 14h às 17h no Museu do Tribunal de Justiça e os candidatos poderão estar presentes para acompanharem o andamento da eleição, assim como da apuração dos votos.

Segunda a Presidente da instituição, a professora Dr.ª Luísa Galvão Lessa Karlberg, o resultado, com o nome dos novos eleitos, será divulgado nas mídias sociais no mesmo dia da eleição, ou seja, no dia 30 de junho, entre 18 e 19 horas.

Presidente da AAL

Luísa Galvão Lessa Karlberg

Prof. Enilson Amorim

Presidente da Comissão Eleitoral

Comissão de homologação das candidaturas: Prof.ª Dr.ª Olinda Batista Assmar, Prof.ª Dr.ª Rosana Cavalcante dos Santos, Prof.ª Dr.ª Maria José Bezerra, Prof. Dr. Elizeu Melo, Prof. Dr. Alvaro Sobralino Albuquerque Neto.

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SAÚDE

Governo realiza mutirão de cirurgias de câncer de pele na Fundhacre neste domingo

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O governo do Estado realizou neste domingo, 22, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), oito procedimentos em cirurgia plástica na especialidade de oncologia. O mutirão de câncer de pele atendeu pacientes na capital.

Governo realiza mutirão de câncer de pele na Fundhacre. Foto: Cedida.

“Realizamos o mutirão de câncer de pele aqui na Fundhacre em pacientes que estavam na fila de espera, cuja demanda é grande. O câncer de pele é o mais comum, então acaba gerando alto fluxo, para isso promovemos esse mutirão que estará passando por outras etapas”, destaca o cirurgião Alan Queiroga.

Surilene Silva dos Santos, 51 anos, é natural de João Pessoa/PB, e reside em Rio Branco há mais de 30 anos. A paciente deu entrada no procedimento em 2019, o que ainda não tinha sido realizado por conta das restrições da pandemia, e hoje comemora o momento tão esperado.

Surilene Silva dos Santos aguarda há três anos pela cirurgia. Foto: Cedida

“São três anos de espera, sinto um alívio e satisfação. Ainda acreditamos na saúde pública, hoje o momento é de satisfação de realizar o procedimento, estou confiante nos médicos pois sei que são renomados”, enfatiza Surilene.

“Gratidão aos médicos, pela paciência e cuidado”, afirma a paciente Rafaela Barros. Foto: Cedida

Rafaela Barros, 29, também estava na fila aguardando o procedimento. “Sou grata a Deus, sei que tem muita gente na fila, estou feliz porque esse sinal no meu olho se agravou. Me sinto confiante, agora vou poder corrigir minha visão. Gratidão aos médicos pela paciência e cuidado”, afirma Rafaela.

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POLÍTICA

Prefeitura de Brasiléia realiza grande festa para celebrar dia do Gari e Margarida

Concurso de música e sorteio de vários prêmios comandou a animação

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A prefeitura municipal de Brasiléia, por meio da secretaria de Obras, promoveu sábado, 21, no clube da Polícia Militar, almoço regado a muita música para homenagear os Garis e Margaridas do município.

Foi um dia de festa, alegria, descontração e homenagens aos trabalhadores e trabalhadoras que zelam para manter a cidade limpa. Entre as atrações, sorteio de bicicletas e outros brindes, concurso de dança e o concurso melhor calouro da secretaria, onde o vencedor foi Joel Nascimento.

Participaram do evento o prefeito em Exercício, Carlinho do Pelado, secretário de Obras, Lima Andrade e toda equipe de funcionários da secretária de Obras, equipe da agricultura, presidente do sindicato municipal de administração, Francisco Aelson, além de familiares e amigos dos servidores.

Francisco Dias é funcionário de carreira da secretaria, onde trabalha na limpeza da cidade. De acordo com ele, a festa é uma forma de reconhecer o trabalho de todos. ” Para mim é momento de alegria estar hoje aqui junto com minha família participando dessa festa que foi preparada com carinho para todos nós. A Prefeita reconhece o trabalho dos garis e Margaridas e nosso secretário de obras sempre está apoiando e junto conosco”, disse.

Para o secretário municipal de obras, Francisco Lima a festa é uma homenagem mais que merecida. ” Em virtude da pandemia nós não realizamos a festa ano passado, mas esse ano preparamos um almoço com muito carinho para homenagear nossos funcionários”, afirmou.

De acordo com o Prefeito em exercício, Carlinhos do Pelado, a festa dos Garis é Margaridas é uma forma de homenagear o trabalho desses profissionais ” Estou representando nossa prefeita Fernanda Hassem e dizer que estamos juntos, hoje a prefeitura de Brasiléia está realizando uma bela festa em homenagem aos garis e margaridas, pelo dia 14 de maio, Dia do gari.  Eles merecem todo o carinho que temos por eles, pois nossos garis são as pessoas que fazem a nossa cidade ficar mais bonita, limpa, fazendo da nossa gestão uma gestão diferenciada. Quero aqui também agradecer o secretário Lima que está sempre presente, sendo um secretário atuante e parceiro”, afirmou.

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