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POLÍTICA

PL de Pedro Longo que beneficia planos de saúde é sancionada pelo governador

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Foi sancionado ainda nesta semana pelo governador Gladson Cameli o Projeto de Lei (PL) do deputado Pedro Longo que atende os usuários de planos privados de assistência à saúde do Estado.

A partir de agora, as operadores devem fornecer ao consumidor informações e documentos em caso de negativa de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação.

O comprovante com as informações deve constar o nome do paciente, o número do contrato, o motivo da recusa (de forma clara inteligível e completa – vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos), além de outras questões.

Será aplicada multa nos casos de descumprimento dos termos desta Lei quando envolver procedimentos de urgência e emergência, levando-se em consideração a extensão do dano causado ao consumidor, a vantagem auferida com a infração, bem como a condição econômica do infrator, não devendo esta ser inferior a 500 UPF/AC (quinhentas vezes a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Acre), é o que aponta um trecho da lei.

Longo, que também preside a Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), comemorou a sanção.

“Mais uma vitória do consumidor acreano. É essencial que as informações necessárias ao exercício do direito do consumidor sejam prestadas imediatamente quando da negativa, no local de atendimento médico, especialmente quando se tratar de intervenção que envolva risco de perder a vida. Se assim não for, a prática continuará desestimulando o consumidor a fazer prevalecer seus direitos ou, pior, dando ensejo ao perecimento do direito à vida em casos nos quais o consumidor conta com a cobertura e não é atendido em tempo”, destacou.

Embora existissem regulamentos federais sobre o assunto, não haviam multas estipuladas, o que ensejava reiterados descumprimentos conforme registro dos órgãos de proteção dos consumidores.

Com a publicação, o Procon/Acre poderá fiscalizar com maior rigor as denúncias e aplicar as sanções previstas na lei.

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POLÍTICA

Milhares de pessoas participam do Bingão das Mães promovido pela Prefeitura de Sena Madureira

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Fotos: Lucas Costa e Ricardo Amaral

O Bingão das Mães, promovido neste sábado (14) pela Prefeitura de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS) foi um verdadeiro sucesso. A exemplo disso, mais de 8 Mil pessoas compareceram à praça central para participar do evento, que contou com o apoio do Gabinete do Senador Márcio Bittar (UB), e do setor empresarial do município.

A festa foi idealizada pelo Prefeito Mazinho Serafim (UB), e o Secretário de Cidadania e Assistência Social, Daniel Herculano. Além do Bingo, também foram realizados sorteios de dezenas de brindes e houve atrações musicais para o público presente. Vale destacar que o evento foi apresentado pelos radialistas Aldejane Pinto e R. Costa, e foi transmitido ao Vivo pelo site AcPurus, do Jornalista Márcio Farias.

De acordo com Daniel Herculano, o Bingão superou as expectativas da equipe. “Foi uma tarde especial de confraternização com as mães do nosso município, a população lotou a praça central demonstrando o quanto esses eventos estavam fazendo falta por conta da pandemia. Agradeço ao Prefeito Mazinho pelo confiança em meu trabalho, e também agradeço à minha equipe pelo empenho na realização dessa grande festa”, disse.

Também participaram da festividade o vice-prefeito Gilberto Lira, a Deputada Estadual Meire Serafim, a Secretária de Administração, Adriana Martha, e demais servidores da SEMCIAS. É importante destacar que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, e a Secretaria Municipal de Saúde deram todo o suporte para a realização do evento.

Confira os nomes dos ganhadores dos principais prêmios

Geladeira: Rosiane Souza do Nascimento.

Bicicleta: Francisca das Dores da Silva.

Fogão: Everton Rodrigues Oliveira.

TV 43 Polegadas: Jaquelene Lira Nascimento.

Freezer: Isabelly Gadelha Farias

Micro-ondas: Gabriel Dócimo de Araújo.

[Por Ricardo Amaral – Ascom]

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POLÍTICA

Presidente do Deracre recebe comenda de Honra ao Mérito da Câmara de Vereadores de Assis Brasil

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“É uma grande honra ser presidente do Deracre e agradeço primeiramente em nome do governador Gladson Cameli que me concedeu essa oportunidade e é muito gratificante poder fazer algo pelas famílias de Assis Brasil. Agradeço por ter recebido a Comenda de Honra ao Mérito de Assis Brasil, que com certeza será um marco na minha história de vida”, destacou o presidente do Deracre.

Honraria concedida pela Câmara Municipal de Assis Brasil, nesta sexta-feira, 13, a Comenda de Honra ao Mérito busca reconhecer a contribuição de pessoas nascidas em outras cidades, mas que desenvolvem trabalhos e ações significativas para a cidade de Assis Brasil.

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POLÍTICA

“Temos que defender nossos valores contra ataques políticos ideológicos”, diz Alan Rick durante o congresso da Igreja Quadrangular do Acre

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O Congresso reuniu lideranças das quadrangulares da capital e do interior do Estado, e ainda, autoridades

“Temos o papel, como igreja, de defender nossos valores contra os ataques políticos e ideológicos que sofremos constantemente. Os servos de Deus precisam estar atentos e vigilantes. Parabéns aos pastores presidentes, Edilma e Moreira, pelo evento que trouxe essa palavra aos irmãos” – foi o que disse o deputado Alan Rick ao parabenizar a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) pela realização do Congresso Estadual de Cidadania, ocorrido nesta sexta-feira, 13, na IEQ Xavier Maia, em Rio Branco.

O Congresso reuniu lideranças das Quadrangulares da capital e do interior do Estado e também contou com a presença do governador Gladson Cameli (PP), do senador Sérgio Petecão (PSD), do deputado estadual Antônio Pedro (União Brasil), da ex-deputada federal, Antônia Lucia Câmara, e do deputado federal pastor Jefferson Campos (PL/SP), vice-presidente do Conselho Nacional de Diretores (CND).

A pastora Raissa Moreira, filha do pastor Raimundo Moreira, e o deputado pastor Jefferson ministraram sobre o papel do cristão na política. Levantaram a necessidade dos fiéis entenderam o papel do cidadão cristão.

“Quero agradecer ao Pastor Moreira, presidente da IEQ no Acre, e sua esposa a Pra. Edilma, pelo convite e amizade. Foi uma benção estar com os irmãos!” – finalizou Alan Rick.

[Assessoria]

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