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POLÍCIA

Empresa contratada para limpeza do Into durante pandemia vira alvo de operação da PF

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Operação End of Times apura fraudes no procedimento de contratação de empresa responsável por limpeza hospitalar de UTIs para combate à Covid-19 no INTO-AC.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (24), em Rio Branco (AC), a Operação End Of Times. O objetivo é apurar e combater fraudes na contratação de empresa pela SESACRE (Secretaria de Estado de Saúde do Acre) para o combate à pandemia da Covid-19.

Investigações

A investigação teve início em março de 2021, após requisição formulada pelo Ministério Público Federal no Acre. Diligências da PF apontaram uma série de irregularidades e suspeitas no procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa para prestar serviço de limpeza hospitalar de UTIs de Covid-19 no INTO-AC. A assinatura do contrato ocorreu em abril de 2020, no valor total de R$ 920.047,44, por um período de seis meses.

Constatou-se que a contratada não possuía aptidão técnica para ser selecionada, tendo em vista a ausência de comprovação de experiência na execução de atividade de limpeza hospitalar. Diante desse fato, A PF encontrou indícios de favorecimento e direcionamento à empresa selecionada por meio de alterações no Termo de Referência durante o procedimento de dispensa de licitação. Após a mudança, afrouxando as exigências, a SESACRE assinou o contrato com a empresa investigada.

A equipe de investigação ainda identificou que um dos atestados apresentados pela vencedora possui indícios de falsidade ideológica, considerando que teria sido forjado apenas para simular prestação de serviços de limpeza hospitalar e ser utilizado no procedimento de dispensa de licitação. Também foram encontrados indícios de falsidade no contrato social da empresa vencedora, possivelmente para ocultar os reais proprietários, tendo em vista que uma ex-funcionária da empresa, que chegava a receber um salário-mínimo, integralizou R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais) ao capital social da empresa.

Verificou-se, por fim, que a pessoa jurídica contratada possuía baixa atividade empresarial até o início da pandemia de Sars-CoV-2, mas que a partir de então celebrou uma grande quantidade de contratos para fornecimento de mão-de-obra terceirizada e EPIs (equipamentos de proteção individual) com secretarias do governo do Acre e alguns municípios do estado, comumente por dispensa de licitação, e geralmente com objetos relacionados à pandemia do coronavírus.

Diligências 

A Operação End of Times cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresa e residências localizadas no município de Rio Branco (AC). Cinco pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 26 policiais federais.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de Fraude à Licitação, que prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, e de Falsidade Ideológica, por duas vezes, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos cada. A equipe de investigação não descarta ainda os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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POLÍCIA

Indígena morre afogada no Rio Purus em Santa Rosa

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A indígena Fátima Raquira Kulina, de 35 anos, foi vítima de afogamento. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira, 26, na zona rural do município de Santa Rosa do Purus.

Segundo informações, Fátima Kulina tinha saído de casa para tomar banho no Rio Purus, mas como a mulher demorou para retornar à residência, o marido, Luiz Moura, decidiu ir até margem do Rio. No local mergulhou e encontrou o corpo da mulher.

Na sequência o marido da vítima entrou em contato com o Prefeito de Santa Rosa, que acionou a Polícia Militar. O cadáver foi resgatado e levado ao Hospital da cidade. O médico plantonista confirmou o óbito e liberou o corpo de Fátima para a família.

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POLÍCIA

Feijó: R$ 14 mil e mais de 1 kg de cocaína são apreendidos em área de mata

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Ascom/PCAC

Na tarde desta quarta-feira, 26, a Polícia Civil no município de Feijó, apreendeu em uma região floresta 1,180 kg de cocaína e R$14.000,00 (quatorze mil reais). O trabalho investigativo da equipe da Polícia Civil de Feijó em parceria com a Divisão Especializada em Investigação Criminal (Deic), localizou o entorpecente e o dinheiro que estavam enterrados em uma região de mata, na zona rural da cidade.

“A droga era embalada dentro da mata, longe dos olhos da polícia, mas pautando as ações num trabalho de inteligência, a polícia civil não mediu esforços para retirar de circulação a cocaína apreendida, que de acordo com a média de preço, causou um prejuízo de mais de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) aos criminosos”, destaca o Delegado de Feijó, Railson Ferreira.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar o proprietário da droga e consequentemente sua responsabilização.

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POLÍCIA

Assassinato de tia em Feijó não tem relação com rituais satânicos

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A morte da lojista Maria Antonieta de Souza Abreu, de 39 anos, não está relacionada a rituais satânicos. A confirmação foi dada pelo delegado responsável pelo inquérito, Railson Ferreira. “A Polícia Civil fez um levantamento minucioso deste caso. Não existe um único indicio de rituais. O crime foi passional”, disse o delegado.

Na tarde desta quarta-feira, 26, a adolescente de 14 anos chegou na Pousada Mocinha Magalhães, localizada no Bairro Florestal Sul, em Rio Branco. O mandado de internação provisória foi decretado no período da manhã pela Justiça.

A partir de agora a Polícia Civil terá o prazo de 10 dias para finalizar o inquérito. Só após a conclusão do procedimento a Justiça vai decidir qual será o tempo de internação da adolescente.

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