Senador petista elogia sanção de Bolsonaro à lei que visa conter alta nos combustíveis

Foto: Senador Jean Paul Prates (PT-RN)

Por Tião Maia, para AcreNews  

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou na semana passada no Senado os dois projetos que foram aprovados que visam conter a alta dos combustíveis, pregou a necessidade de que agora a Câmara conclua a aprovação do projeto que cria uma conta de estabilização.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na sexta-feira (11), na íntegra, o PLP 11/2020, aprovado na Câmara, que altera o formato da cobrança do ICMS, adotando a monofásica (cobrança em apenas uma fase do processo). O projeto tornou-se a Lei Complementar 192/2022. Para Jean Paul, porém, isso não será suficiente.

 “A sanção da nova lei é um passo importante, que dá início a um processo mais longo de diálogo entre os Estados para adoção da monofásica. Mas para dar conta da crise atual dos combustíveis precisamos aprovar o PL 1472/2021, da conta de estabilização de preços para combustíveis (CEP-Combustíveis) e ampliar o auxílio gás. O povo espera que o Congresso continue fazendo seu papel enquanto o governo se omite”, disse Jean Paul Prates.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de lei cria a Conta de Estabilização de Preços para Combustíveis (CEP-Combustíveis). Esse fundo, que seria formado com recursos vindos dos royalties da exploração de petróleo, seria acionado para conter altas expressivas dos combustíveis. Foi aprovado pelo Senado na semana passada, mas não foi aprovado pela Câmara.