Prefeitura lança portal que reúne todas as leis municipais: “um passo importante na consolidação da transparência”, diz Bocalom

A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta terça-feira (28), o Portal de Leis Municipais, uma plataforma digital que disponibiliza todas as leis do município desde sua fundação, em 1962. O evento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra).

O prefeito Tião Bocalom (PL) destacou que o portal é um avanço significativo na transparência da gestão pública, permitindo que os cidadãos acessem facilmente a legislação municipal. “Esse é um passo significativo para reforçar nosso compromisso com a transparência e a acessibilidade destas informações públicas. Agora, todos os cidadãos poderão acessar facilmente esse importante acervo histórico e acompanhar de perto as leis que moldam nossa cidade. Seguimos firmes na missão de construir uma gestão cada vez mais aberta, participativa e conectada com a nossa população. Este é mais um avanço no caminho de uma Rio Branco mais transparente e moderna.”, afirmou.

O secretário de Gestão Administrativa, Jonathan Santiago, explicou que o portal, que custou R$ 80 mil, foi desenvolvido ao longo de nove meses, em parceria com uma empresa especializada na consolidação de legislações municipais. “Este não é um portal jurídico, mas uma plataforma para a consulta de toda a legislação municipal, incluindo decretos que regulam leis. O objetivo é proporcionar uma forma rápida e eficiente de busca para os cidadãos, servidores e operadores do direito”, disse Santiago.

A plataforma permite que os usuários consultem facilmente as leis, verifiquem quais foram alteradas ou revogadas e acessem diretamente as versões atualizadas. Além disso, é possível realizar buscas por temas específicos, como meio ambiente ou utilidade pública, facilitando a pesquisa de assuntos de interesse.

Para acessar o portal clique AQUI

Por O Palaciano