Bancada da bala sofre derrota no Senado: projeto que liberava venda de armas tem votação suspensa com pedido de vistas

Foto: Senador Marcos do Val (ES)

Por Tião Maia, para AcreNews

Foi mais uma vez adiada, nesta quarta-feira (9), a votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de duas horas de debates, senadores com restrições e críticas ao Projeto de Lei conseguiram a concessão de um novo pedido de vista da proposição.

Os parlamentares alegaram que o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), fez uma série de modificações no texto, acolhendo dezenas de emendas — entre elas, autorizações concedendo acesso a armas a uma série de categorias profissionais. Os senadores afirmaram também que o relator não cumpriu acordo verbal estipulado na reunião realizada em 23 de fevereiro para a realização de mudanças em pontos específicos do texto.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma questão de ordem, pedindo a concessão da vista coletiva. Depois de ter a questão negada pelo vice-presidente da CCJ, Lucas Barreto (PSD-AP), ela entrou com um recurso para análise do plenário da comissão, e venceu por 15 votos a 11.

“Na última reunião em que o projeto estava na pauta, o relator apresentou mudanças, e por isso houve pedido de vista. Agora o relator apresenta um novo texto acolhendo mais alterações. Temos um relatório novo que sequer foi publicado”, disse Eliziane, em declarações reproduzidas pela TV Senado,

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também reclamou da situação. E ainda criticou o acolhimento de várias emendas que estendem o porte de armas a mais categorias profissionais.

“O relator transformou o projeto numa verdadeira liberação geral de armas. Esse relatório lido agora é diferente daquele que foi publicado no dia 24 de fevereiro. Se nós, que estamos presencialmente na comissão, já temos dificuldade, imagina quem tá na sessão virtual”, avaliou o senador, também segundo a TV Senado.

O relator, por sua vez, alegou que as últimas alterações feitas por ele foram resultado de emendas apresentadas pelos próprios senadores. E que o Regimento Interno não prevê novo pedido de vista por conta disso. O argumento foi defendido também pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA):

“Quando o relator altera por vontade própria o relatório, cabe nova vista. Quando ele altera acatando emendas, não cabe mais. Senão, nunca mais iríamos votar nada aqui. Quem é contra, é só apresentar nova emenda todas as vezes, e o projeto nunca será votado”, reclamou Do Val.