Ministério Público elege novos membros do Conselho Superior

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024/2026. Pela primeira vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.
Quatro candidatos disputaram as três vagas disponíveis: os procuradores de Justiça Celso Jerônimo de Souza, Carlos Maia, Francisco Maia Guedes e Rita de Cássia Nogueira.
Foram eleitos os procuradores de Justiça Francisco Maia Guedes com 61 votos, Celso Jerônimo de Souza que obteve 55 votos, e o procurador de Justiça Carlos Maia, que recebeu 49 votos. A procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira ficou como suplente.
No total foram computados 211 votos validos, sendo um voto em branco. Estavam aptos a votar 88 membros do MP acreano e cada um poderia votar em até três candidatos.
O presidente da Comissão eleitoral, procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, destacou o uso do Sistema Votus na eleição, que permitiu a votação de forma eletrônica.
“Esse sistema se mostrou bastante eficiente porque dá liberdade para o membro, por meio da conexão VPN, de votar remotamente, facilitando a participação de todos no pleito”, disse.
O Conselho Superior do Ministério Público é composto por cinco membros, sendo que dois são natos, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.
É o Conselho Superior que indica ao procurador-geral, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova o quadro geral de antiguidade e decide sobre reclamações apresentadas; avalia e aprova as fases do estágio probatório, bem como decide sobre o vitaliciamento de membros, entre outras atribuições.