Avanços notáveis e engajamento popular marcam o primeiro ano da 16ª Legislatura no Poder Legislativo do Acre

No primeiro ano da 16ª legislatura, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) conseguiram superar índices históricos, evidenciando um compromisso conjunto em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população acreana.

Realização de 90 Sessões Ordinárias e Conquistas Legislativas:

Ao longo de 11 meses, a Assembleia Legislativa do Acre desempenhou um papel importante, realizando mais de 90 sessões ordinárias. Foram mais 1.500 proposições apresentadas neste período, incluindo requerimentos, projetos de leis e indicações. Esses esforços resultaram na aprovação de leis significativas, destacando-se o reajuste salarial de 14,95% no piso salarial da educação.

 Só na última semana antes do recesso de fim de ano, mais de 80 projetos de leis foram aprovados incluindo as duas mais importante de autoria do Poder Executivo, a Lei Orçamentária para o ano de 2024 e o Plano Plurianual para 2024-2027.

Diálogo Direto com a Comunidade:

A mesa diretora demonstrou um compromisso notável ao promover quase 40 sessões solenes e mais de 35 audiências públicas. Esses eventos proporcionaram um espaço para debates relevantes, envolvendo entidades de classe, sindicatos, associações e aproximaram o parlamento da comunidade.

Algumas das audiências públicas foram palco de debates cruciais que culminaram em conquistas importantes como o reajuste de 30% no valor do plantão extra para os profissionais Técnicos da Saúde do estado por exemplo.

Caravanas e Transmissão histórica:

A Assembleia Legislativa não poupou esforços para se conectar com os cidadãos. Caravanas foram realizadas em cidades como Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, destacando o comprometimento com o fortalecimento da economia regional. Não podemos deixar de mencionar a histórica caravana até Cruzeiro do Sul, realizada no dia 1 de julho, com a presença maciça de legisladores e secretários de Estado que resultou na primeira transmissão ao vivo via satélite de um local isolado da BR-364.
O objetivo da comitiva, intitulada “Juntos por nossa BR” era fazer o percurso de Rio Branco à Cruzeiro do Sul para averiguar as atuais condições de trafegabilidade da via.

 “Esse dia de fato vai ficar para a história. A Frente Parlamentar foi formada para fazer essa fiscalização e ajudar na reconstrução da BR-364. De lá, fizemos a primeira transmissão ao vivo via satélite de um lugar completamente isolado. Isso possibilitou que a população acompanhasse todo o nosso trabalho. Um marco”, frisou o secretário do Poder Legislativo, o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior.

Iniciativas de Projeção Nacional:
A atuação da Assembleia Legislativa do Acre extrapolou as fronteiras estaduais. Durante a reunião do parlamento amazônico em Porto Velho cujo o objetivo era promover o intercâmbio de informações, troca de experiências, a Casa de Leis destacou a capacidade de exportação do Acre, enfatizando produtos genuinamente acreanos e suas rotas estratégicas, como a BR 364 e a hidrovia do Madeira.
 
Comprometimento com Causas Sociais:

Além das questões legislativas, os deputados acreanos dedicaram tempo a causas sociais, participando ativamente de campanhas sobre saúde e redução da violência contra a mulher. O parlamento acreano demonstrou um comprometimento multifacetado em defesa dos interesses do povo acreano.
Em três de janeiro deste ano, por exemplo, a Casa de Leis aderiu à campanha ‘Janeiro Branco’ e iluminou a fachada do prédio com a cor do movimento. A iniciativa visa chamar atenção da população acreana e incentivar os debates para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional na vida das pessoas.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou os resultados significativos alcançados durante o primeiro ano legislativo sob sua liderança.

“Os resultados expressivos conquistados no nosso primeiro ano de gestão fortalecem a posição da Aleac como um órgão ativo e responsivo, capaz de promover avanços significativos para o estado do Acre por meio da discussão e implementação de projetos fundamentais para o desenvolvimento da região. 2023 vai ficar marcado com um ano de muito trabalho e de intensos importantes debates. A sensação é de dever cumprido”, disse o presidente.

O balanço do primeiro ano da 16ª legislatura reflete um período de intensa atividade legislativa e compromisso com a comunidade. Os resultados conquistados indicam uma abordagem proativa na busca por melhorias significativas na vida dos cidadãos acreanos.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale