CONFAZ anuncia preço do Álcool Etílico que entrará em vigor em 1º de agosto no Acre: R$ 4.8665

Por Wanglézio Braga

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Carlos Henrique Oliveira, publicou na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União (DOU), a nova tabela Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Segundo o ato n° 18/2024, os novos valores para as unidades federativas passam a valer em 1° de agosto. Para o Acre, o preço alterado foi do litro do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) que será de R$ 4.8665. Na tabela a seguir você confere os novos valores para os outros estados do Brasil.

Vale lembrar que o PMPF de combustíveis é um indicador utilizado para determinar o valor médio dos combustíveis vendidos aos consumidores finais em uma determinada região ou estado. Esse preço é calculado com base nos preços de venda praticados pelos postos de combustíveis e serve como base de cálculo para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O PMPF é atualizado periodicamente pelas Secretarias de Fazenda dos estados e pelo CONFAZ. As atualizações refletem as variações nos preços praticados no mercado e ajudam a garantir uma arrecadação justa do imposto, levando em conta as diferenças regionais nos preços dos combustíveis.

Essa revisão do PMPF é uma prática regular que visa garantir que os preços reflitam as condições atuais do mercado e que a tributação seja justa e transparente para os consumidores finais.