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Defensoria do Acre realiza mutirão para retificação de nome e gênero no registro civil da comunidade LGBTQIA+
A Defensoria Pública do Estado do Acre, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e diversas instituições, promove no próximo sábado, dia 28 de junho, o mutirão “Viver com meu nome”, voltado para pessoas trans, travestis e não-binárias que desejam realizar a retificação de nome e gênero no registro civil.
O atendimento será das 8h às 13h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Santa Quitéria, próximo ao Horto Florestal, em Rio Branco.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até a sexta-feira (27), pelo site oficial da Defensoria: defensoria.ac.def.br/inscricoes/viverComMeuNome
Além da assistência jurídica para a mudança de nome e gênero, o mutirão também vai oferecer uma série de serviços sociais e de saúde gratuitos.
A fim de facilitar o processo, a OCA terá atendimento especial para emissão das certidões necessárias entre os dias 24 e 26 de junho, das 8h às 13h.
A ação é coordenada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem) e conta com o apoio da Sesacre, Seasdh, Procon/AC, TRE-AC, MPAC, TJAC, OCA e dos 1º, 2º e 3º Cartórios de Registro Civil de Rio Branco.