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ELEIÇÕES

Evangelista consagrado pela Assembleia de Deus, ex-vereador Amaraldo Pascoal está de volta à política

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Evandro Cordeiro

O ex-vereador por Rio Branco Amaraldo Pascoal, está de volta a política depois de viver uma avalanche de problemas entre o fim do segundo mandato, nos anos 2000, até se converter ao evangelho de Jesus Cristo. Ele vai disputar a eleição para deputado estadual pelo partido no qual se elegeu vereador, o MDB. Aos amigos e familiares escreveu uma longa carta e publicou nas redes sociais com o seguinte teor:

– Meus queridos amigos e amigas, para aqueles que não me conhecem sou o Amaraldo Pascoal, empresário, técnico em ciências contábeis, formado pela escola técnica Acreana, bacharel em direito formado pela faculdade Barão do Rio Branco e Evangelista, consagrado pela convenção das Assembleias de Deus no Acre, além de Juiz de Paz e Capelão. Sou filho de Arabô Pascoal já falecido e da Professora Sirlene Uchôa.

Estou colocando o meu nome como Pré candidato a Deputado Federal pelo MDB. Partido que sou filiado a mais de trinta anos, onde tive a honra de ser eleito vereador pelo município de Rio Branco, na legislatura que se deu entre o período de 1993 a 1996 e parte da legislatura seguinte. E observando os anseios da população e o desejo de mudanças no Congresso Nacional e o momento que atravessa a nação brasileira, onde homens maus e oportunistas, descomprometidos com os valores Éticos e Morais, estão ocupando as cadeiras no parlamento Nacional decidindo o destino de todos os brasileiros, de acordo com as suas conveniências. Além disso, estavam levando o País a bancarrota, destruindo as Empresas como é o caso da Petrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica etc.  Fora isso, estavam desmoralizando as Instituições corrompendo as autoridades, o que é muito grave, outro fato relevante e a Amazônia brasileira, constantemente invadida por narcotraficantes e guerrilheiros, amparados sobre o manto das ONGs.

Por esses motivos e por vê se aproximando a ameaça eminente da implantação do regime comunista em toda América Latina, que mata, rouba e destrói todas as nações, por onde passou. E sendo o Brasil a última barreira, para a consolidação desse regime, que proibi a liberdade de expressão, o direito a propriedade, família tradicional e os valores Cristãos. Além do apoio as práticas abortivas, a liberação das drogas e o apoio declarado aos ladrões que roubam celulares, aos pedófilos etc. Decidi me posicionar em prol da pauta da família brasileira, em concordância com a Constituição.

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ELEIÇÕES

Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18 de agosto

Pedidos devem ser feitos em atendimento presencial nos cartórios eleitorais

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As eleitoras e os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até o dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer Cartório Eleitoral munido de um documento oficial com foto, e indicar o local em que pretende exercer o direito de voto no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 do mesmo mês.

O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro em Xapuri, mas já sei que estarei em Rio Branco no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada e o eleitor estará apto a votar nos cinco cargos. No entanto, se a pessoa morar em Brasília e solicitar voto em trânsito para Natal, por exemplo, poderá votar para o cargo de presidente da república.

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

Acessibilidade

O prazo também vale para as eleitoras e os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitarem transferência para votar em uma seção especial com acessibilidade, espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto. O requerimento deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado, munido de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Transferência temporária

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e das polícias militares, bem como às equipes do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Nesses casos, os nomes e os dados serão comunicados à Justiça Eleitoral até o dia 18 de agosto, pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, assim como pelo comando das respectivas corporações. O mesmo vale para juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais.

A medida também é assegurada às pessoas pertencentes às populações indígenas, quilombolas e comunidades remanescentes, que podem indicar local de votação diverso daquele em que está a seção de origem, no qual prefere exercer o voto, desde que dentro dos limites da circunscrição da eleição, conforme disposto no artigo 13, parágrafo 5º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.

[TRE-AC]

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ELEIÇÕES

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira, 16

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A partir de terça-feira (16) é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) produziu uma cartilha com o que Pode x Não Pode. O conteúdo está disponível no portal, baixe aqui.

Confira, a seguir, algumas situações permitidas e vedadas pela legislação e os canais de denúncia disponíveis.  

PODE

Carros de som

Até 1° de outubro de 2022, podem funcionar, entre as 8h e as 22h , alto-falantes ou amplificadores de som. É proibida a instalação e uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos três poderes, dos hospitais e casas de saúde, de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (artigo 15 da Res.-TSE nº 23.610/19 e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

Comícios

Até 29 de setembro de 2022, comícios e aparelhagens de sonorização fixas entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e Res.-TSE nº 23.610/19, arts. 5º e 15, § 1º).

Material gráfico

Até as 22h de 1° de outubro, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 16).

Distribuição de material

É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 6º).

A mobilidade é caracterizada com a colocação dos meios de propaganda às 6hs e sua retirada às 22h, ainda que nesse intervalo estejam fixados em base ou suporte (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 7º com redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Bandeiras

São permitidas bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem, e veículos (redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Adesivos

É permitido adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda meio metro quadrado e que a fixação seja espontânea (artigo 37, §8º, Lei 9.504/97).

Anúncios

Até 30 de setembro de 2022, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 42).

Internet

Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista (artigo 43, Lei 9.504/97) e reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação (artigo 42, §5º, Resolução TSE 23.610).

Imprensa

Divulgar opinião favorável a candidato, partido político, federação ou coligação, desde que não seja matéria paga (artigo 42, §4º, Resolução TSE 23.610).

NÃO PODE

Showmício

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos. Também é proibida a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A pessoa infratora responde por propaganda vedada e, se for o caso, abuso de poder (STF: ADI nº 5.970/DF, j. em 7.10.2021, e TSE: CTA nº 0601243-23/DF, DJe de 23.9.2020. Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Brindes

São vedadas a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e cestas básicas. A regra também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor. A infratora ou o infrator, conforme a situação, responde pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º; Código Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22).

Propaganda na rua

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e também nos bens de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos) é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza. A regra vale inclusive para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados (Lei nº 9.504/1997, art. 37, caput).

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 5º).

Espalhar ou permitir que seja espalhado material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se a infratora ou o infrator à multa. 

Faça aqui a sua denúncia

aplicativo Pardal também já está disponível nas lojas de dispositivos móveis (Android Apple). Pela ferramenta, podem ser relatados casos de propaganda irregular e outras infrações eleitorais. Os conteúdos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.

Para saber o que pode e o que não pode, acesse a Resolução TSE nº 23.610/2019

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ELEIÇÕES

Eleições 2022: mulheres formam maioria na busca pela vice-governadoria

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Quatro chapas ao governo do Estado do Acre, nas “Eleições 2022”, escolheram mulheres para a vice-governadoria. O número representa a maioria nestas eleições. Um cenário local bem diferente dos anos anteriores, porém, bastante presente em outras regiões do país.

Candidato à reeleição, Gladson Cameli (PP) escolheu a senadora Mailza Gomes (PP) como candidata a vice-governadora. Natural do Mato Grosso do Sul (MS), Mailza tem 45 anos.

Na chapa do Agir, de David Hall, a escolhida foi Jorgiane Carneiro. Nascida em Brasiléia, é empresária e tem 49 anos.

A federação União Brasil (UB) apresentou o senador licenciado Márcio Bittar como candidato ao Palácio Rio Branco. O paulista terá também uma conterrânea na chapa majoritária. Trata-se da médica, Georgia Micheletti, de 45 anos. Georgia nasceu em Sorocaba (SP).

Por fim, o PSOL de Nilson Euclides escolheu uma cruzeirense como candidata a vice. Agente Administrativa de profissão, Jane Rosas, de 46 anos.

ÚNICA MULHER

A deputada federal, Mara Rocha (MDB) é a única mulher que vai disputar o governo do Estado nas eleições deste ano. Rocha tem como candidato a vice-governador, o produtor agropecuário Fernando Zamora, de 54 anos, natural de Martinópolis.

CENÁRIO NACIONAL

Em todo o Brasil, 37 mulheres encabeçam chapas para o governo. Vinte delas possuem representação no Congresso Nacional. Na disputa pela presidência, duas chapas são 100% formadas por mulheres: Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU). Outras duas como Soraya Thronicke (UB) e Sofia Manzano (PCB) compõe chapa com homens.

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