Governo do Acre pede apoio e entrega Plano de Enfrentamento às Enchentes ao Ministério dos Povos Indígenas

O governo do Estado segue empenhado na busca por soluções diante das mudanças climáticas que afetam o Acre com cada vez mais frequência e intensidade. Nesta quinta-feira, 6, em Brasília (DF), o governador Gladson Cameli entregou à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes, além de um documento com uma série de propostas e soluções para as comunidades tradicionais afetadas pelas enchentes em 2024.

No início deste ano, aldeias de oito municípios acreanos sofreram com os alagamentos. Cerca de 14 mil pessoas foram afetadas diretamente pela subida das águas. “Não podemos mais conviver com estas catástrofes e o que queremos são soluções concretas. Os povos indígenas vivem em regiões mais afastadas das cidades, onde o socorro demora mais para chegar, por isso, precisamos dar atenção especial a essa população”, afirmou o governante.

Entre os pedidos apresentados pelo governo acreano, há um destaque para a intermediação de negociação conjunta com o Ministério das Cidades, para a construção de 500 unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural, em locais seguros e fora das áreas inundáveis nas aldeias atingidas pelo transbordamento dos rios.

“Diante destes eventos extremos, precisamos dar respostas aos territórios indígenas que estão sendo afetados. A estimativa de prejuízo é de mais de R$ 15 milhões e o momento é de unir esforços para buscarmos medidas eficazes, e o apoio do Ministério dos Povos Indígenas será muito importante nessa construção”, argumentou Francisca Arara, secretária Extraordinária dos Povos Indígenas.

O Estado também solicitou recursos financeiros extraordinários, ainda do orçamento de 2024, para contratação dos estudos e consultorias referentes à implementação do plano, como estudos sobre cotas de inundação nas terras indígenas e realização de audiências com as populações tradicionais. Além disso, o governo apresentou a necessidade de construir casas de passagem para indígenas em trânsito temporário nas principais cidades das cinco regionais do estado.

“Muitos são os desafios postos para avançarmos em relação à população indígena e seus anseios. Todos estes pontos firmados pelo governo do Acre refletirão na melhoria da qualidade de vida destas pessoas, que merecem um olhar mais atento do Estado”, enfatizou o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão.

Por meio do Fundo Clima, o governo pediu R$ 15,7 milhões para investir na recuperação da capacidade produtiva das terras indígenas, restauração de unidades habitacionais e garantia da segurança alimentar das populações originárias. Antecipando-se à seca severa prevista para este ano, o governo requereu apoio federal na aquisição de cestas básicas, em caráter emergencial, para famílias indígenas que tiveram suas produções agrícolas prejudicadas pelas cheias.

A ministra Guajajara ressaltou a iniciativa do governo do Acre e confirmou a urgência na tomada de decisões para evitar os transtornos causados durante o período de chuvas na região. “Pactuamos a disponibilização de equipes de servidores do próprio ministério, além de consultorias para auxiliar na elaboração desses estudos de impacto, além de pensarmos nas políticas públicas adequadas que podemos realizar em parceria”, pontuou.

A reunião contou com a participação dos secretários de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, e de Comunicação, Nayara Lessa; do chefe do Gabinete do Governador, José Messias; e do procurador do Estado, João Paulo Setti.