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ECONOMIA

Governo do Acre publica decreto que reduz ICMS de bens essenciais como gasolina, gás de cozinha e energia elétrica

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O Estado reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os bens essenciais, como gasolina, gás de cozinha, etanol hidratado, telecomunicações e energia elétrica para a alíquota modal de 17% no Acre.

O decreto nº 11.084, de 7 de julho de 2022, foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado. O decreto segue a lei complementar federal n. 194/2022, recentemente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a cobrança do imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais à alíquota modal. A estimativa é que o Estado deixe de arrecadar R$ 250 milhões com a nova regra.

De acordo com o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, o Estado vem estabelecendo uma média de cobrança com base de cálculo no preço dos combustíveis, levando em consideração os preços médios dos últimos cinco anos, o que representa um preço bem menor do que o vendido na bomba.

“O Estado já reduziu a base de cálculo da gasolina para R$ 5,32, do diesel S10 para R$ 4,79 e do diesel comum para R$ 4,92, ou seja, o ICMS é cobrado sobre esses valores e não sobre o valor de bomba. Isso ocorre desde o dia 1º de julho”, afirmou o gestor.

A medida visa manter o equilíbrio das contas e não prejudicar salários ou investimentos tão necessários à sociedade. Com essa redução, o orçamento deverá ser ajustado para a saúde financeira do Estado.

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ECONOMIA

Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina

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A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%. A partir desta terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

O litro da gasolina é vendido às distribuidoras a R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho. No ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%.

[Direto do Planalto]

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ECONOMIA

Segundo pesquisa da Fecomércio-AC, Rio Branco registra aumento de 18,12% na cesta básica em agosto

Cesta básica representa 53,98% da renda mensal de um salário mínimo para uma família

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De acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio-AC, em parceria com o Instituto Data Control de Pesquisas, de janeiro a agosto deste ano, a cesta básica na capital acreana registrou aumento de 18,12% maior do que a inflação registrada no período. O levantamento tem como base os preços de 15 produtos comercializados em quatro supermercados rio-branquenses, cotados no dia 1 de cada mês do ano corrente.

Ainda segundo o estudo, os itens alimentícios dimensionados para a presente cesta são considerados provisão alimentar para uma família formada por três pessoas adultas, ou duas adultas e duas crianças, com renda média de até R4 2 mil por mês.

Segundo análise do assessor da presidência da Fecomércio-AC, Egídio Garó, o mês de agosto, em comparação com o mês anterior, apresentou uma elevação de 2,05% no custo da cesta básica, que chegou a um preço médio R$ 654,22.

“Com o aumento de 18,12% verificado de janeiro a agosto, a cesta básica interfere ainda mais na economia doméstica e na qualidade de alimentação dos cidadãos, notadamente os com renda mensal de um salário mínimo. Para estes, a cesta básica representa 53,98% da renda mensal”, explicou Garó.

Apesar da redução verificada em alguns preços de itens da cesta de alimentos entre os meses de julho para o agosto, ainda de acordo como assessor, o custo de agosto ainda se mantém acima do preço médio em julho. “Considerado o período de maio a agosto, o aumento dos preços da cesta básica de alimentos alcançou 6,39% no mercado da capital acreana.

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ECONOMIA

Acre arrecadou R$ 154,2 milhões de reais no mês de junho, informa Receita Federal

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Balanço divulgado hoje (21) pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou que o Acre atingiu R$ 154,2 milhões na arrecadação dos impostos e contribuições no mês de junho deste ano. Em porcentagens, houve expansão nominal de 22,04%, com avanço real de 9,07% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com a autarquia, nos seis primeiros meses do ano, a arrecadação acreana atingiu o montante de R$ 936,9 milhões, contra R$ 777,3 milhões em igual período de 2021, revelando evolução nominal de 20,53% e real de 8,26%.

A Receita fez um balanço também da região norte, mais precisamente da Secretaria responsável pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará. O número foi de 3,80% no mês de jun/, enquanto no mesmo mês de 2021 a participação ficou 3,74%.

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