Motorista da BMW que matou funcionária de mercado enquanto fazia racha ganha causa importante na Justiça

Por G1 Acre/Imagem: Reprodução

O motorista Ícaro José da Silva Pinto, que dirigia a BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado, vai responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância. A decisão foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (4).

De acordo com o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva, a decisão, que tem como relator o ministro Ribeiro Dantas, derrubou a qualificadora do crime de homicídio doloso qualificado – quando há a intenção de matar – que tem como pena inicial mínima 12 anos, para apenas homicídio doloso, que tem como pena mínima inicial seis anos.