MPE diz que ninguém é dono do coração e esvazia ação de Alan Rick contra gesto de Mailza

Parecer afirma que sinal feito com as mãos é protegido pela liberdade de expressão; órgão afastou também irregularidade no uso isolado do número 11

O Ministério Público Eleitoral afastou a tentativa de Alan Rick (Republicanos) de transformar o coração feito com as mãos em propaganda irregular de Mailza e Jéssica Sales. Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o órgão concluiu que o gesto é uma manifestação comum, protegida pela liberdade de expressão e sobre a qual nenhum candidato possui exclusividade.

A manifestação foi apresentada no processo aberto por Alan e pela coligação Trabalho da Esperança. A ação reuniu 15 publicações feitas durante a pré-campanha e pediu multa de R$ 25 mil para cada candidata, além da proibição de republicar ou impulsionar os conteúdos questionados.

Ao analisar especificamente o coração, o procurador regional eleitoral auxiliar de Propaganda, Luidgi Merlo Paiva dos Santos, foi direto: “por ser uma gesticulação socialmente difundida e sobre a qual nenhuma candidatura detém monopólio ou exclusividade, seu emprego, desacompanhado de palavras de ordem ou pedido explícito de voto, está amparado pelas liberdades comunicativas e de expressão próprias do período de pré-campanha”.

O MPE também afastou a tese de que a simples exposição do número 11 configuraria propaganda antecipada. Conforme o parecer, “a mera exposição visual do algarismo partidário, desde que desprovida de pedido explícito de voto ou de fórmula equivalente, está plenamente amparada” pela legislação eleitoral.

O entendimento desmonta justamente a parte mais curiosa da ofensiva de Alan: a tentativa de levar o coração dos eleitores para os tribunais.

A contradição já estava registrada nas redes sociais do próprio republicano, que também aparecia formando o mesmo sinal com apoiadores desde a pré-campanha. Enquanto o gesto estava nas fotografias de Alan, não incomodava. O problema surgiu depois que ganhou as ruas com Mailza.

Com a candidata, o coração deixou de ser apenas uma pose para fotografias e passou a ser reproduzido espontaneamente por milhares de eleitores. Crianças, jovens, trabalhadores, mulheres, famílias e lideranças comunitárias adotaram o sinal em caminhadas, bandeiraços e publicações nas redes sociais. A campanha pegou, e a coligação adversária tentou transformar o sucesso popular em matéria judicial.

O parecer não encerra o processo e ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Em outro ponto da ação, o MPE considerou irregular a frase “eu quero contar com vocês para a gente continuar”, pronunciada por Mailza em um vídeo de 28 de julho. O órgão não pediu condenação de Jéssica e não atribuiu a eventual infração ao coração nem à simples exposição do número 11.

Nos bastidores, permanece a ironia: a campanha do “Amor Acre Alan” tentou judicializar um dos gestos de afeto mais conhecidos do mundo, mas ouviu do Ministério Público que coração não tem dono.

Alan pode continuar fazendo o sinal com seus eleitores. O que não pode é querer decidir o que os apoiadores de Mailza fazem com as próprias mãos.