Transição: Danilo Lovisaro faz reunião com Ouvidoria e Centro de Atendimento ao Cidadão

Dando prosseguimento ao calendário de reuniões da transição institucional no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã desta terça-feira, 18, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve reunido com integrantes da Ouvidoria Geral e do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

O encontro ocorreu de forma virtual, como medida preventiva ao contágio pelo coronavírus e influenza. Participaram, além da procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto, promotores de Justiça Leandro Portela e Teotônio Soares Júnior, bem como a equipe de transição.

Na ocasião, Leandro Portela falou sobre o processo de criação da Ouvidoria no MPAC, as atribuições do órgão, entre as quais, o gerenciamento do Portal da Transparência e do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), de modo a fazer cumprir o que está disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nos últimos dois anos, entre denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, entre outras, foram registradas mais de 10 mil manifestações, sendo que grande parte delas está relacionada à pandemia da Covid-19.

Outro órgão auxiliar, o CAC, que também atua como elo entre o MPAC e a sociedade, apresentou relatório de suas atividades, bem como a equipe multidisciplinar que atua no atendimento, orientação e encaminhamento das pessoas que procuram o Ministério Público. Em 2016, o sistema de atendimento adotado pelo CAC foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).