Vereadores acreanos precisam ficar atentos ao prazo da Janela Eleitoral que se encerra na sexta-feira

Por Wanglézio Braga

Os vereadores das 22 Câmaras Municipais do Acre precisam prestar atenção ao prazo final da janela partidária que se encerra nesta sexta-feira (5). A data segue o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando às “Eleições de 2024”. De acordo com o cronograma, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro.

Em linhas gerais, a janela partidária é o período de um mês, em que vereadores e vereadoras podem trocar de partido sem perderem o mandato. Segundo a regra, esse público tem a oportunidade de se inscrever sete meses antes da votação e precisam estar no último ano do mandato. A troca está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A, da Lei nº 9.096/1995).

Vale lembrar que o prazo inicial da janela partidária foi aplicada em 07 de março. “É importante ressaltar que o prazo de filiação para quem deseja concorrer às Eleições de 2024, mas que não vai se utilizar da janela partidária encerra-se neste sábado (6)”, informou o TSE em publicação.

Com essa oportunidade de trocar de partido sem perder o mandato, diversos vereadores de Rio Branco, por exemplo, migraram para outras siglas. Exemplo do próprio presidente da Mesa Diretora da Câmara de Rio Branco, o vereador Raimundo Neném que foi eleito pelo PSB e migrou para o PL. O mesmo ocorreu com Elzinha Mendonça que trocou o PSB pelo Progressistas.