Ministério Público do Acre visita batalhões da PMAC para fortalecer diálogo sobre controle externo da atividade policial

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

A visita foi conduzida pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, titular da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial. No 2º Batalhão, a promotora foi recebida pelo subcomandante Capitão Maciel. Ela fez uma exposição aos agentes sobre a função constitucional do controle externo da atividade policial e apresentou a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, elaborada pelo MPAC.

A cartilha distribuída discorre sobre os direitos e deveres da população durante uma abordagem policial, além de informar os próprios agentes de segurança sobre os limites e regras da atuação policial. O material busca, ainda, contribuir para o fortalecimento da relação entre a população e as forças de segurança, evitando conflitos e eventuais equívocos no procedimento de abordagem.

No BOPE, a promotora foi recebida pelo comandante da unidade, tenente-coronel Igor Adams. Ela conversou com os policiais e reforçou o papel constitucional do Ministério Público no acompanhamento da atividade policial.

“A figura do promotor muitas vezes é vista como distante dos policiais. Nosso objetivo com essas visitas é aproximar, dialogar e esclarecer que o trabalho da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial não se resume à punição, mas também envolve ações preventivas e de orientação. É importante frisar que o Ministério Público não está contra a polícia, mas sim ao lado dela, promovendo um trabalho que fortalece a atuação das forças de segurança”, ressaltou a promotora.