Acre destina R$ 38,7 milhões à merenda e abre mercado de R$ 17,4 milhões para agricultura familiar

Cerca de 1,4 mil escolas no Acre, que somam mais de 250 mil matrículas, passam a contar com um novo modelo de compra de alimentos para a merenda escolar por meio da integração entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a plataforma Contrata+Brasil. A iniciativa simplifica as contratações públicas e amplia o acesso de pequenos produtores ao mercado institucional.

Com a mudança, pelo menos 45% dos recursos do programa — o equivalente a R$ 17,4 milhões de um total estimado de R$ 38,7 milhões em 2026 — deverão ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. O mecanismo digital conecta diretamente escolas e fornecedores, reduzindo burocracia e acelerando o processo de compra.

A medida fortalece cadeias produtivas locais e garante a oferta de alimentos frescos e saudáveis aos estudantes, ao mesmo tempo em que amplia a renda de agricultores familiares. Grupos prioritários, como assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, mulheres e jovens rurais, passam a ter acesso facilitado às oportunidades de fornecimento.

O cadastro na plataforma segue o mesmo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o registro, o produtor informa o que cultiva e passa a receber notificações automáticas, inclusive por WhatsApp, sempre que houver demanda de órgãos públicos na sua região. O sistema também prioriza fornecedores mais próximos, incentivando a economia local.

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que, no Acre, o PNAE atende estudantes de redes federal, estadual, municipal e instituições sem fins lucrativos. Em nível nacional, o programa deve movimentar R$ 6,8 bilhões em 2026, com mais de R$ 3 bilhões obrigatoriamente destinados à agricultura familiar.

Criado para modernizar e democratizar o acesso às compras públicas, o Contrata+Brasil já reúne cerca de 1,7 mil órgãos e mais de 10 mil fornecedores cadastrados, incluindo 1,3 mil agricultores familiares. A plataforma já movimentou mais de R$ 20,5 milhões em contratos e vem ampliando sua atuação, inclusive com serviços de manutenção escolar via integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A iniciativa reforça o papel do PNAE não apenas na alimentação dos estudantes, mas também como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar no Acre.