Defesa sustenta “ausência de dolo” em caso de pastor acreano acusado pela morte de árbitro

A defesa de Carlos Roberto Carneiro Coutinho, pastor da Assembleia de Deus Madureira em Porto Acre, contestou na terça-feira (19) a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que o acusa de homicídio com dolo eventual pela morte do árbitro acreano Ruan Rhiler Rodrigues Santos, vítima de um acidente registrado na AC-10.

Em nota enviada à imprensa, os advogados Jeison Farias da Silva e Ribamar de Souza Feitosa Júnior classificaram a acusação como “desproporcional” e sustentaram que o caso deve ser enquadrado como homicídio culposo no trânsito, quando não existe intenção de matar.

Segundo a defesa, o laudo pericial oficial aponta que Carlos Roberto dirigia a aproximadamente 66 km/h, velocidade inferior ao limite permitido para a rodovia, de 100 km/h. Os advogados também destacaram que o documento técnico identificou uma frenagem superior a 20 metros antes da colisão, o que, na avaliação deles, evidencia uma tentativa clara de evitar o impacto.

“A perícia confirmou uma manobra de frenagem de mais de 20 metros antes do impacto, o que demonstra, tecnicamente, que o condutor agiu para evitar o sinistro”, afirma a nota.

A defesa acrescenta que o acidente ocorreu durante uma “manobra evasiva em baixa velocidade”, em um trecho da via que estaria em obras e com sinalização considerada precária. Para os advogados, essas circunstâncias afastam a configuração de dolo eventual, hipótese em que o motorista assume conscientemente o risco de provocar a morte.

Os representantes legais também ressaltaram que Carlos Roberto possui “histórico de vida ilibado”, é um “cidadão respeitado em sua comunidade” e tem colaborado com as autoridades desde o início da apuração.

Ao final, a defesa disse confiar que, durante a instrução processual, o Poder Judiciário reconhecerá “a ausência de dolo” na conduta do acusado e promoverá a readequação da acusação “aos limites da realidade fática e jurídica”.

Na segunda-feira (18), foram divulgados detalhes da denúncia do Ministério Público, segundo a qual o pastor teria assumido o risco de matar ao trafegar pela contramão da AC-10 para desviar de um trecho sem pavimentação. O MP pede que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de Ruan Rhiler, que morreu ainda no local após a colisão frontal entre sua motocicleta e a caminhonete conduzida por Carlos Roberto.