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Deracre segue recuperando o ramal do km 84 no município de Brasileia

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O Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem avançado com trabalhos no ramal do Km 84, na comunidade Santa Luzia, em Brasileia. Os serviços têm sido executados na comunidade e beneficiam mais de 400 pessoas.

A equipe do Deracre trabalha com melhoramento nos pontos críticos, com serviços de saídas d’água, retiradas de atoleiros, nivelamento de superfície e estabilização do solo.

De acordo com o gerente regional do Deracre em Brasileia, José Pereira de Araújo, os trabalhos têm sido intensificados com objetivo de chegar ao Rio Iaco. “Estamos avançando com os trabalhos na estrada vicinal e as máquinas trabalham para chegar até o rio Iaco”, destaca.

As intervenções nos ramais visam garantir o trânsito dos produtores agrícolas e o escoamento da produção para os mercados municipais. O Deracre segue avançando com obras em todo o estado.

[Ascom]

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Tribunal de Contas do Estado publica resolução reajustando diárias de conselheiros e servidores

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ronald Polanco, publicou nesta quarta-feira, 17, no Diário Eletrônico do Órgão uma resolução que reajusta os valores das diárias pagas aos integrantes da Corte de Contas e demais servidores.

Segundo o anexo, Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador receberão para fora do Estado uma diária de R$ 1.418,49, para eventos dentro do Estado, R$ 709,24. Já os diretores receberão o equivalente a 74% da diária de Conselheiro, chefes de gabinete, assessores técnico equivalente a 50% e Auxiliar Técnico, Agente Técnico, Motorista e demais recebem 50% de uma diária de conselheiro.

O valor da diária dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos Membros do Ministério Público de Contas e dos demais servidores, quando o deslocamento se der para fora do País, corresponderá a U$$567,49, convertido em mais de R$ 3 mil reais.

O valor da diária dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre está fixado no Anexo I da presente Resolução, tomando-se por base o valor da diária atribuída aos Conselheiros, no percentual ali definido, arredondando-se o valor para maior ou para menor se houver valores em centavos, entendidos que a menor em caso de valor menor que R$ 0,50 e a maior nos demais casos

Nos casos em que o beneficiário se afastar da sede de serviço, acompanhando os Conselheiros, Procuradores e Diretores, o valor de sua diária corresponderá à diária percebida pela autoridade acompanhada.

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MPF representa prefeito de Rio Branco por improbidade administrativa

Logradouros públicos foram pintados da cor azul como forma de autopromoção

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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou representação ao Ministério Público do Acre (MP/AC), para que seja analisada a possível prática de atos de improbidade do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom (PP).

No entendimento do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o gestor municipal tem abusado da prática de pintar logradouros, bens e vias públicas com a mesma cor que caracteriza o seu partido e que foi amplamente usada como identidade visual durante sua campanha.

Dentre os casos assinalados na representação estão unidades de saúde, academias populares, escolas e prédios como o do restaurante popular, além de outros ainda mais simbólicos como a iluminação natalina, quando o prefeito sugeriu que até a tradicional figura do Papai Noel poderia ser azul, além das faixas de pedestres.

Com relação às faixas pedestres, também existe flagrante desrespeito à legislação que normatiza como devem ser pintadas faixas e travessias. Toda a normatização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determina que as faixas de pedestres sejam pintadas de branco, sendo proibidas quaisquer outras cores, e a cor azul deve ser utilizada tão somente para inscrever símbolo em áreas especiais de estacionamento ou de parada para pessoas com deficiências.

Para o MPF, tais atos violam princípios da administração pública como a impessoalidade e legalidade que é devida aos gestores públicos.

O MPF vê, nestes casos, desvio de finalidade e desperdício de dinheiro público e clara tentativa de associar os atos da administração à pessoa do prefeito, em excessivo e injustificado uso de cor vinculada a agremiação partidária à qual está associado o atual chefe do poder executivo municipal.

A representação será analisada pelo Ministério Público do Estado do Acre, que decidirá quais ações serão adotadas.

Confira aqui a íntegra da representação.

[Assessoria de Comunicação MPF/AC]

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Morre Deusdeht Menezes, uma lenda acreana nascida em Sena Madureira; Maçonaria lamenta

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NOTA DE PESAR

É com sentimento de pesar, que comunicamos a passagem para o Oriente Eterno do nosso amado Ir. Deusdeth Menezes Costa, 33º, na madrugada dessa QUARTA FEIRA, dia 17/08/2022, nesta cidade, o velório está acontecendo no Morada da Paz. Rogamos ao G.’.A.’.D.’.U.’. que o receba na eternidade e conforte nossa cunha Nazaré Guedes Menezes e nossos sobrinhos, Vai em Paz meu amado Ir.. “Não existirão despedidas aos que permanecem vivos em nossas almas e corações”.

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