Justiça condena oito detentos por participação em rebelião no Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco

A Justiça do Acre condenou oito detentos acusados de integrar uma organização criminosa armada responsável pela rebelião ocorrida em julho de 2023 na Penitenciária Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. O motim terminou com a morte de cinco presos.

Foram condenados Railan Silva dos Santos, Selmir da Silva Almeida Melo, Bertônio da Silva Lessa, Cleydvar Alves da Silva, James Oliveira Bezerra, Gelcimar Pinto de Macedo, Manoel Moreira da Silva e Paulo Roberto Araújo Campelo.

Cada um recebeu pena de 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as condenações ultrapassam 102 anos de prisão.

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco. De acordo com a decisão, Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida Melo ocupavam posições de liderança na organização criminosa e comandaram as ações durante a rebelião, além de participarem das negociações com as forças de segurança do Estado.

Segundo a sentença, os dois integravam uma espécie de “sala de situação” instalada dentro da unidade prisional, onde eram definidas as estratégias adotadas durante o motim.

Em relação aos demais condenados, a Justiça reconheceu que todos desempenhavam funções dentro da organização criminosa. A decisão teve como base imagens de videomonitoramento, interceptações telefônicas, análise de aparelhos celulares e outros elementos reunidos durante a investigação.

Ainda conforme a sentença, a análise do celular utilizado por Railan Silva dos Santos revelou comunicações entre lideranças da organização criminosa e integrantes que atuavam fora do sistema prisional, reforçando as provas produzidas no processo.

O juiz também reconheceu as causas de aumento de pena previstas na Lei das Organizações Criminosas, em razão do emprego de arma de fogo e da participação de crianças e adolescentes na estrutura da facção.

Os oito condenados permanecerão presos. A Justiça negou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Além desta condenação, os mesmos réus ainda responderão judicialmente pelos cinco homicídios registrados durante a rebelião na Penitenciária Antônio Amaro Alves.