O Senado deu um recado de que ninguém está acima da Lei, diz Bittar, após rejeição a indicado de Lula ao STF

O senador Márcio Bittar (PL-AC) classificou nesta quarta-feira, 29, como “dia histórico para o Brasil” a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias. Em discurso marcado por forte tom político, o parlamentar afirmou que o resultado da votação representou não a derrota de uma pessoa, mas de um “sistema” que, segundo ele, vem se consolidando no país desde os governos do PT.

“Hoje nós derrotamos um sistema. Não foi uma pessoa, foi um sistema que foi se instalando no Brasil a partir da eleição de 2002”, declarou Bittar, ao defender que sucessivas indicações para tribunais superiores teriam, na visão dele, contribuído para uma mudança no perfil das cortes.

O senador também fez críticas ao que chamou de “redução de critérios” nas indicações ao Supremo Tribunal Federal ao longo dos anos, mencionando diferentes governos petistas e citando nomes ligados ao partido e a aliados políticos. Em sua fala, Bittar afirmou que esse processo teria levado a um “abaixamento da régua” nas escolhas para a Suprema Corte.

Ao comentar o papel do Senado, o parlamentar disse que a Casa teria retomado sua função de equilíbrio entre os poderes. “O recado do Senado hoje é que ninguém pode se achar acima da lei”, afirmou.

Bittar também relacionou a decisão a outras pautas em discussão no Congresso, mencionando a expectativa de votação sobre a derrubada de um veto presidencial ligado à redução de penas. Segundo ele, essas decisões fariam parte de um movimento de “recuperação do poder do Senado” e de fortalecimento institucional.

Em outro trecho, o senador afirmou que a decisão representaria um marco inédito recente. “É a primeira vez que o Senado rejeita um indicado do governo no caso do presidente Lula”, disse.