Secretaria de Saúde acha “estranho” Diocese de Rio Branco “vazar” informações contrárias ao acordo que vem sendo negociado sobre convênio com hospital Souza Araújo

A secretária Muana e o Hospital Souza Araújo; ela achou estranho vazar informação contrária ao que vem sendo negociado

A secretária de Saúde do Acre, Muana Araújo, nega que o Estado tenha se furtado em qualquer momento a se reunir com a Diocese de Rio Branco para dar sequência as negociações, por meio de termo de fomento, para que o convênio entre ambos siga. “Nos causa estranheza o posicionamento da Diocese, no momento em que os ajustes ficaram a ser enviados e os recursos repassados”, diz a secretaria em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 8.

Veja a nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) tem total interesse em celebrar o Termo de Fomento com a Diocese de Rio Branco, desde que o Plano de Trabalho seja ajustado para atender às normativas vigentes.

Em nenhum momento a Sesacre se furtou em se reunir para prestar esclarecimentos sobre a necessidade de reformulação do Plano de Trabalho para que tão logo fosse executado o Termo de Fomento entre as partes. 

No dia 29 de junho, terça-feira, houve uma última reunião em que participaram vários membros da Diocese e SESACRE para alinhar informações e solicitar que a Diocese adequasse o Plano de Trabalho.

No dia 1º, quinta-feira, houve um encontro entre o técnico do planejamento da Sesacre e o contador da Diocese, com o objetivo de instruir a elaboração do Plano.

O Plano de Trabalho não foi enviado até o momento à secretaria.

Nos causa estranheza o posicionamento da Diocese, no momento em que os ajustes ficaram a ser enviados e os recursos repassados.

Em nota anterior deixamos evidenciadas as seguintes questões:

Sobre o Termo de Fomento entre o Estado do Acre e a Diocese de Rio Branco, a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) esclarece:

• A celebração de instrumentos entre o Estado e as Organizações Sociais são precedidas processo administrativo, seguindo as diretrizes estabelecidas nos atos normativos pertinentes, como: o Marco Regulatório das Organizações Sociais, Lei nº 13.019/2014 regulamenta as parcerias em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

• Via de regra, a celebração das entidades parceiras é realizada por chamamento público. No entanto, por conta da COVID-19, este não pode ser realizado. Mas, o estado tem buscado meios de gerar assistência em Saúde para a Casa de Acolhida Souza Araujo.

• A Diocese de Rio Branco apresentou o Plano de Trabalho para o fomento com diversos itens que não possuem afinidade com a assistência à Saúde. Assim o termo que seria celebrado em março de 2021, não foi realizado, pois o Plano de Trabalho necessitou de readequação.

• Tal readequação foi enviada a equipe técnica da SESACRE, mas ainda foram necessárias alterações. 

• Ocorre que, o Plano de Trabalho norteia a execução de aplicação dos recursos.

• Com ele concluído, é garantida segurança jurídica, tanto para os ordenadores de despesas, a saber: o secretário de Saúde, o diretor do Fundo Estadual de Saúde e demais envolvidos na processo de despesa pública, como a entidade, a saber: todos os participantes na elaboração do Plano que envolve a execução de utilização do recurso e prestação de contas.

Por fim, esperamos que a Diocese reconsidere o posicionamento, para darmos prosseguimento a celebração do instrumento, com a apresentação do plano de trabalho.