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ELEIÇÕES

Kassab diz que PSD do Acre está liberado para apoiar qualquer candidato a presidente

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Foto: Reprodução Facebook

Percorrendo o Brasil, Kassab vai do Sul ao Norte do país em menos de 24 horas, lança senador Petecão ao governo e diz que vitória será no primeiro turno.

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, está percorrendo o Brasil para lançar nomes do partido ou selar acordos para as próximas eleições, visando eleger o maior número de candidatos da sua legenda. A maratona do político paulista é de domingo a domingo, prestigiando todas as regiões do país.

Neste final de semana foi ao longínquo Acre para o lançamento da pré campanha da chapa majoritária encabeçada pelo senador pessedista Sérgio Petecão, numa coligação com o Pros e o Avante.

Kassab saiu de Curitiba, capital do estado sulista do Paraná, no final da tarde de sexta-feira (20) e amanheceu no sábado (21) em Rio Branco, capital do Acre, no extremo norte do país, com 2h a menos de fuso horário. “Para mim não há distância nem obstáculo que impeça de prestigiar nossos candidatos de uma ponta a outra desse imenso Brasil”, declarou logo cedo numa reunião interna com os pré-candidatos a deputados estaduais e federais do partido.

À tarde, já estava no Encontro Estadual do PSD onde foram oficialmente lançadas as pré-candidaturas do Senador Petecão (PSD) ao governo, do vice João Tota Filho do mesmo partido e da deputada federal Vanda Milani (Pros) para o senado.

O evento reuniu mais de 2.000 pessoas no Rancho Boi Cagão, em Rio Branco, de propriedade do senador acreano.

Na oportunidade Kassab falou da possibilidade real de crescimento da legenda nas próximas eleições e não teve dúvidas em afirmar que o pré-candidato ao governo, senador Sérgio Petecão, deverá ser eleito no primeiro turno, desbancando o atual governador Gladson Cameli (PP) também pré-candidato à reeleição, que está muito desgastado pela acusação de desvio de mais de 800 milhões, dos cofres públicos.

Segundo o Kassab, o senador Petecão possui a qualificação necessária para assumir o comando do Palácio Rio Branco.

“Ele é preparado e não tenho dúvidas que ele será eleito no primeiro turno. Foi deputado estadual por 12 anos, um dos melhores por sinal. Ele está pronto para ser governador do Acre”, declarou o presidente do PSD.

O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que a sigla não deverá lançar candidatura própria à presidência da República, deixando assim, cada Estado livre para escolher qual candidato deverá apoiar no pleito eleitoral.

“Cada estado vai ficar livre para decidir como achar melhor”, concluiu.

[Jornal de Brasília]

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ELEIÇÕES

Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18 de agosto

Pedidos devem ser feitos em atendimento presencial nos cartórios eleitorais

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As eleitoras e os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até o dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer Cartório Eleitoral munido de um documento oficial com foto, e indicar o local em que pretende exercer o direito de voto no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 do mesmo mês.

O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro em Xapuri, mas já sei que estarei em Rio Branco no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada e o eleitor estará apto a votar nos cinco cargos. No entanto, se a pessoa morar em Brasília e solicitar voto em trânsito para Natal, por exemplo, poderá votar para o cargo de presidente da república.

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

Acessibilidade

O prazo também vale para as eleitoras e os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitarem transferência para votar em uma seção especial com acessibilidade, espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto. O requerimento deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado, munido de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Transferência temporária

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e das polícias militares, bem como às equipes do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Nesses casos, os nomes e os dados serão comunicados à Justiça Eleitoral até o dia 18 de agosto, pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, assim como pelo comando das respectivas corporações. O mesmo vale para juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais.

A medida também é assegurada às pessoas pertencentes às populações indígenas, quilombolas e comunidades remanescentes, que podem indicar local de votação diverso daquele em que está a seção de origem, no qual prefere exercer o voto, desde que dentro dos limites da circunscrição da eleição, conforme disposto no artigo 13, parágrafo 5º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.

[TRE-AC]

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ELEIÇÕES

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira, 16

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A partir de terça-feira (16) é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) produziu uma cartilha com o que Pode x Não Pode. O conteúdo está disponível no portal, baixe aqui.

Confira, a seguir, algumas situações permitidas e vedadas pela legislação e os canais de denúncia disponíveis.  

PODE

Carros de som

Até 1° de outubro de 2022, podem funcionar, entre as 8h e as 22h , alto-falantes ou amplificadores de som. É proibida a instalação e uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos três poderes, dos hospitais e casas de saúde, de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (artigo 15 da Res.-TSE nº 23.610/19 e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

Comícios

Até 29 de setembro de 2022, comícios e aparelhagens de sonorização fixas entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e Res.-TSE nº 23.610/19, arts. 5º e 15, § 1º).

Material gráfico

Até as 22h de 1° de outubro, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 16).

Distribuição de material

É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 6º).

A mobilidade é caracterizada com a colocação dos meios de propaganda às 6hs e sua retirada às 22h, ainda que nesse intervalo estejam fixados em base ou suporte (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 7º com redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Bandeiras

São permitidas bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem, e veículos (redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Adesivos

É permitido adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda meio metro quadrado e que a fixação seja espontânea (artigo 37, §8º, Lei 9.504/97).

Anúncios

Até 30 de setembro de 2022, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 42).

Internet

Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista (artigo 43, Lei 9.504/97) e reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação (artigo 42, §5º, Resolução TSE 23.610).

Imprensa

Divulgar opinião favorável a candidato, partido político, federação ou coligação, desde que não seja matéria paga (artigo 42, §4º, Resolução TSE 23.610).

NÃO PODE

Showmício

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos. Também é proibida a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A pessoa infratora responde por propaganda vedada e, se for o caso, abuso de poder (STF: ADI nº 5.970/DF, j. em 7.10.2021, e TSE: CTA nº 0601243-23/DF, DJe de 23.9.2020. Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Brindes

São vedadas a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e cestas básicas. A regra também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor. A infratora ou o infrator, conforme a situação, responde pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º; Código Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22).

Propaganda na rua

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e também nos bens de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos) é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza. A regra vale inclusive para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados (Lei nº 9.504/1997, art. 37, caput).

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 5º).

Espalhar ou permitir que seja espalhado material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se a infratora ou o infrator à multa. 

Faça aqui a sua denúncia

aplicativo Pardal também já está disponível nas lojas de dispositivos móveis (Android Apple). Pela ferramenta, podem ser relatados casos de propaganda irregular e outras infrações eleitorais. Os conteúdos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.

Para saber o que pode e o que não pode, acesse a Resolução TSE nº 23.610/2019

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ELEIÇÕES

Eleições 2022: mulheres formam maioria na busca pela vice-governadoria

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Quatro chapas ao governo do Estado do Acre, nas “Eleições 2022”, escolheram mulheres para a vice-governadoria. O número representa a maioria nestas eleições. Um cenário local bem diferente dos anos anteriores, porém, bastante presente em outras regiões do país.

Candidato à reeleição, Gladson Cameli (PP) escolheu a senadora Mailza Gomes (PP) como candidata a vice-governadora. Natural do Mato Grosso do Sul (MS), Mailza tem 45 anos.

Na chapa do Agir, de David Hall, a escolhida foi Jorgiane Carneiro. Nascida em Brasiléia, é empresária e tem 49 anos.

A federação União Brasil (UB) apresentou o senador licenciado Márcio Bittar como candidato ao Palácio Rio Branco. O paulista terá também uma conterrânea na chapa majoritária. Trata-se da médica, Georgia Micheletti, de 45 anos. Georgia nasceu em Sorocaba (SP).

Por fim, o PSOL de Nilson Euclides escolheu uma cruzeirense como candidata a vice. Agente Administrativa de profissão, Jane Rosas, de 46 anos.

ÚNICA MULHER

A deputada federal, Mara Rocha (MDB) é a única mulher que vai disputar o governo do Estado nas eleições deste ano. Rocha tem como candidato a vice-governador, o produtor agropecuário Fernando Zamora, de 54 anos, natural de Martinópolis.

CENÁRIO NACIONAL

Em todo o Brasil, 37 mulheres encabeçam chapas para o governo. Vinte delas possuem representação no Congresso Nacional. Na disputa pela presidência, duas chapas são 100% formadas por mulheres: Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU). Outras duas como Soraya Thronicke (UB) e Sofia Manzano (PCB) compõe chapa com homens.

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