Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo contra Márcio Bittar e senador reforça reação jurídica

O senador Márcio Bittar obteve decisão favorável na Justiça Eleitoral em ação movida contra o vereador de Rio Branco e presidente estadual do PT, André Kamai, após a publicação de um vídeo com críticas ao parlamentar nas redes sociais.

A decisão, expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, determinou a retirada imediata do conteúdo em até 24 horas. O entendimento da Justiça foi de que a publicação pode configurar propaganda eleitoral irregular relacionada às eleições de 2026.

Na ação, Márcio Bittar argumentou que o material ultrapassava os limites do debate político e poderia ser interpretado como campanha antecipada com pedido implícito de “não voto”.

Além da exclusão do vídeo, a decisão também proíbe André Kamai de republicar o conteúdo ou divulgar mensagens semelhantes com teor eleitoral negativo direcionado ao senador.

O vereador terá prazo de 48 horas para apresentar defesa no processo. Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

A decisão é vista por aliados de Bittar como uma demonstração de fortalecimento da atuação jurídica e política do senador diante do cenário pré-eleitoral de 2026, em meio ao aumento das disputas e embates nas redes sociais.

Nos bastidores, o episódio também amplia a tensão entre grupos ligados ao campo bolsonarista e à esquerda acreana, que já começam a intensificar a disputa política no estado antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral.